A primeira vez que este mecanismo foi usado, nas eleições europeias de 26 de maio, mais de 19.500 pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente e 85% exerceram o seu direito de voto, segundo afirmou à Lusa a secretário da Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, há duas semanas.
Para as próximas legislativas, e apenas no primeiro dia do prazo, até às 23:59 de domingo, o número de inscritos para votar foi de 15.742, segundo um relatório hoje divulgado pelo SGMAI no seu “site”, com informações e números sobre o processo eleitoral das eleições legislativas.
Os distritos que lideram os pedidos de votação antecipada – no dia 29 de setembro – são os dois maiores, Lisboa (6.291) e o Porto (2.693).
Estes números serão atualizados diariamente no “site” do SIGMAI, na janela (ou “banner”) “Administração Eleitoral”.
Depois das europeias de maio, as legislativas vão testar novamente a participação dos emigrantes com o novo universo eleitoral, que com o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro passou de cerca de 300 mil eleitores para mais de 1,4 milhões.
Em 12 de setembro, a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna afirmou que o número de mesas para o voto antecipado, em 29 de setembro, vai aumentar nas legislativas para evitar as filas registadas em maio nas europeias em Lisboa e Porto.
Isabel Oneto disse que foram procurados “espaços com maior dimensão”, nas duas maiores cidades, para serem colocadas “mais mesas de voto”, de acordo com aquilo que forem “as inscrições dos eleitores”.
Além disso, cada mesa do voto antecipado em mobilidade terá 500 eleitores inscritos, em vez dos habituais 1.500, para tentar “garantir que não há mais filas”, justificou Isabel Oneto, que tem a expectativa de, nas legislativas de 06 de outubro, aumentar o número de pessoas a pedir para votar uma semana antes, que foram cerca de 20 mil nas europeias de maio.
Como a lei não obriga que as mesas de voto funcionem na sede do município, a administração eleitoral, explicou Isabel Oneto, procurou agora espaços maiores: em Lisboa, a votação será da Reitoria da Universidade de Lisboa, e, no Porto, no pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.
Até quinta-feira, os eleitores residentes em território nacional devem manifestar a vontade de votar antes através da plataforma ou pedir por via postal, enviada à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.
No caso de ser usado o portal, o preenchimento é eletrónico e se o pedido seguir por carta o portal do eleitor tem um folheto explicativo em que disponibiliza uma minuta para o fazer.
A possibilidade de voto antecipado foi aberta com a mais recente alteração à lei que permite essa possibilidade uma semana antes da data de uma eleição.
As legislativas para eleger os 230 deputados à Assembleia da República estão marcadas para 06 de outubro. Concorrem a esta eleição, a 16.ª em democracia, um número recorde de forças políticas – 20 partidos e uma coligação.
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