“Durante o 1.º fim de semana de início da Época Balnear 2021 [05 e 06 junho], mais de 198.200 pessoas estiveram nas praias em Portugal Continental, tendo-se registado 27 bandeiras vermelhas [ocupação plena] e 28 amarelas [ocupação elevada]”, refere a APA, em comunicado.
Estas estimativas de ocupação acumulada das praias em Portugal Continental têm em conta os dados do mês de junho de afluência e monitorização da utilização registada por praia.
Segundo a APA, a maioria dos 278 municípios do continente português iniciou a época balnear das praias costeiras em 12 de junho, com a exceção do Algarve e parte do Tejo e Oeste que arrancaram em 01 de junho e do concelho de Cascais que começou em 29 de maio.
“No decorrer do mês de junho [de 01 a 27], estima-se que mais de 4,5 milhões de pessoas estiveram nas praias em Portugal Continental, tendo-se registado 259 bandeiras vermelhas [ocupação plena] e 359 amarelas [ocupação elevada]”, informa a Agência.
Neste âmbito, a APA indica que a aplicação ‘online’ Info Praia está novamente ativa, com o objetivo de facilitar o acesso à informação atualizada sobre as praias e a qualidade das águas balneares, inclusive foi recentemente disponibilizado “um botão para acesso às imagens em direto, quando existentes”.
“No local, a indicação do nível de ocupação das praias continua a ser garantida pelas bandeiras triangulares verdes, amarelas e vermelhas”, assegura a Agência.
As bandeiras de cor verde significam ocupação baixa, que corresponde a uma utilização até 50%, amarelo é ocupação elevada, que corresponde a uma utilização entre 50% e 90%, e vermelho é ocupação plena, que corresponde a uma utilização superior a 90%.
Pelo segundo ano consecutivo, em contexto da pandemia de covid-19, o Governo publicou as capacidades das praias de Portugal Continental, por forma a “garantir a segurança dos utentes e a proteção da saúde pública”.
De acordo com a portaria do Governo, publicada em 14 de junho em Diário da República, a praia da Nazaré, na região Tejo/Oeste, é a que tem maior lotação durante a época balnear 2021, com uma capacidade potencial de ocupação até 17.100 banhistas.
Este ano, a época balnear pode decorrer entre 15 de maio e 15 de outubro.
As regras para o acesso às praias e zonas balneares neste verão, estabelecidas pelo Governo no contexto de pandemia, entraram em vigor em 19 de maio, estabelecendo coimas que vão de 50 a 100 euros, para pessoas singulares, e de 500 a 1.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
Entre as regras estabelecidas (e cujo incumprimento está sujeito a coimas) está o uso de máscara nos acessos à praia e na utilização dos apoios, restaurantes ou instalações sanitárias, a prática de desportos não individuais, o incumprimento do distanciamento social entre pessoas e grupos, nomeadamente no areal, e o incumprimento das regras para circular nos acessos, passadeiras e paredões.
Os concessionários podem ainda ser multados pela falta de espaços com informação sobre as regras ou pela inobservância de regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) ao nível da higienização e limites de ocupação dos espaços como sanitários e restaurantes.
Como regra geral, o diploma estabelece para os utentes e concessionários as regras de combate à pandemia que já se conhecem: etiqueta respiratória, distanciamento físico e higienização das mãos e dos espaços durante a utilização da praia.
Antes de acederem à praia, os utentes podem verificar o estado de lotação desta através da informação atualizada ao longo do dia na aplicação móvel “Info praia” e no ‘site’ da APA.
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