A informação do Ministério foi remetida à Lusa após um pedido de reação às críticas da presidente da Delegação de São João da Madeira da Ordem dos Advogados, que na quinta-feira reclamou obras urgentes para o tribunal na sequência da "grande degradação" patente no imóvel - onde há madeira infestada, infiltrações de água, ar condicionado avariado há dois anos, janelas calafetadas com fita-cola e sinais de vandalismo exterior.

"O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça procedeu a uma vistoria que resultará num programa preliminar com vista ao lançamento de contratação de um projeto global de remodelação e conservação", informou hoje o Ministério da Justiça.

Indicando que essa análise ao imóvel se verificou há cerca de seis meses, a tutela não aponta um prazo para encomenda do referido projeto, mas acrescenta que nos tribunais do país estão atualmente "em curso 28 obras com um valor global de 7.032.209 euros e em fase de contratação 42 obras com um valor de 27.671.656 euros".

Quanto ao facto de haver 20 gabinetes vazios no Tribunal de São João da Madeira desde a reforma judiciária de 2014 e de o Estado pagar cerca de 2.000 euros mensais pelo aluguer de espaços privados a 10 quilómetros de distância para funcionamento do serviço de execuções, não houve resposta às perguntas da Lusa sobre o assunto.

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