“Uma pena de menos de 20 anos será injusta para a vítima”, disse a procuradora do processo, Isabel Varandas, no Tribunal de São João Novo, no Porto.

A mulher, de 54 anos, tinha “uma vida dura de toxicodependente, pobre até nos afetos”, destacou a procuradora, sublinhando que estava totalmente dependente de um companheiro que a viria a matar apenas porque estava a fumar num quarto de onde não podia sair por razões físicas e onde as condições de habitabilidade eram infra-humanas.

É um quadro que, na avaliação de Isabel Varandas, mostra também um “verdadeiro falhanço” no acompanhamento e alojamento de pessoas em situação de pobreza extrema e com graves problemas de saúde.

No caso concreto, a procuradora disse que “não resulta crível que o arguido apenas tenha desferido uns estalos à vítima”, como quis fazer crer, afirmando haver prova de que a mulher foi estrangulada e que essa foi a causa de morte, sendo previamente sujeita a “um verdadeiro espancamento”.

Isabel Varandas destacou a “grande frieza” revelada pelo arguido, de 46 anos, e disse que “não poder subscrever” a argumentação do arguido de que não tinha intenção de e matar.

“Nesta fase, [a vítima] já se revelava [para o arguido] um objeto para obter ajudas”, nomeadamente da Segurança Social. “Tratou-a como objetivo seu”, disse.

Também nas alegações finais, a defesa reconheceu que se tratou de um crime “demasiado grave” e sublinhou que o arguido “tem a perfeita noção de que tem de ser punido”.

Segundo o Ministério Público, o homem espancou e estrangulou a mulher até à morte em 19 de junho do ano passado.

Saiu de seguida e foi passear o cão.

“Para mim, ela estava a fazer-se desmaiada. Já o tinha feito várias vezes”, justificou-se o arguido, em sessão de julgamento na semana passada, assegurando-lhe que só a agredira com uma bofetada.

De regresso ao quarto, alegou, é que se apercebeu que a mulher morrera. "Quando cheguei, chamei por ela. Não respondeu e vi que não tinha respiração. Aí, entrei em pânico e chamei o INEM”, disse.

A decisão do coletivo de juízes será conhecida em 6 de fevereiro, às 09:45.