Questionado à margem da Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o envelhecimento ativo, que decorre até sexta-feira em Lisboa, sobre se está previsto no Orçamento do Estado para 2018 um aumento das pensões como houve no ano passado, o ministro afirmou que “não há nenhuma posição fechada”.
“Este ano haverá novamente, pelo terceiro ano consecutivo, a aplicação da fórmula de atualização das pensões, que faz com que mais de 80%, aliás, perto de 90% dos pensionistas tenham pelo menos garantido que não têm perda de poder de compra e isso é toda uma diferença, para além das melhorias que existem com o fim dos de impostos extraordinários que incidiam sobre os pensionistas”, adiantou.
O ministro sustentou que, “pelo menos essa atualização, que garante que as pensões não se degradam para grande maioria dos pensionistas está garantida, porque a lei voltou a ser reposta e não está suspensa”.
Para o ministro, a “melhor forma” de evitar a longo prazo a existência de baixas pensões é assegurar “o crescimento de emprego e melhores salários”.
“É essa a tendência que temos vindo a viver nos últimos anos”, particularmente nos últimos dois, disse, recordando que há três anos discutia-se em Portugal “quanto é que seriam os cortes nas pensões”, agora está-se “a discutir quanto serão os aumentos”.
“Se isto não é uma viragem, eu não sei o que será uma viragem”, comentou.
Vieira da Silva explicou ainda que o aumento das pensões resulta da “evolução da economia” e da “evolução da sociedade”, que vai “ditando a facilidade e a rapidez” com que se pode recuperar “alguma da degradação que existiu durante um bom número de anos”.
Aludindo às questões levantadas na conferência organizada pela Comissão Económica da Região Europa das Nações Unidas (UNECE), com o tema “Uma sociedade sustentável para todas as idades, Vieira da Silva destacou o direito ao trabalho para os menos jovens,
“Uma das questões decisivas para garantir um envelhecimento mais feliz e mais sustentável para a sociedade é garantir o direito ao trabalho aos trabalhadores mais idosos”, sublinhou.
Segundo Vieira da Silva, esta questão também está em cima da agenda nacional: “Temos que trabalhar todos para encontrar novas formas de dar uma resposta positiva ao direito que as pessoas têm de continuar a trabalhar e não serem discriminadas em função da idade”.
“Nós pudemos este ano devolver rendimentos, criar mais emprego, mais massa salarial na economia porque não ferimos os equilíbrios das contas públicas ou os equilíbrios externos do país”, frisou.
Acrescentou ainda que, só respeitando esses equilíbrios e os compromissos, é que se pode continuar “a estratégia de melhoria de rendimentos e melhoria do bem-estar”.
“Essa estratégia mostrou ser útil para a resolução dos desequilíbrios externos”, disse o ministro, ressalvando que “esse equilíbrio é possível mas com os necessários níveis de ponderação”.
“É um equilíbrio difícil, exigente, mas mostramos que era possível”, rematou.
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