Em declarações à margem da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antigua, na Guatemala, onde não é esperada a presença do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, Augusto Santos Silva disse compreender essa possível ausência e referiu que a Portugal não têm faltado "ocasiões de contacto cara a cara" com os interlocutores venezuelanos.

"Às vezes, esses contactos são de natureza mais amigável. Outras vezes, são um pouco mais duros. Mas é o que se tem de fazer para que os nossos interesses sejam respeitados", considerou.

Quanto à provável ausência de Maduro, segundo o ministro, é compreensível "que os países se façam representar nesta cimeira da forma como entendam e que o façam de forma a que, também, as discussões nestas conferências não se cristalizem em problemas que, no limite, poderiam paralisar o trabalho conjunto".

No seu entender, a comunidade ibero-americana não irá tomar uma posição em relação à situação da Venezuela, porque justamente o que a tem "caracterizado e robustecido" é o facto de ser "um espaço de cooperação entre países que nem sempre estão afinados do ponto de vista das suas visões ideológicas, das suas políticas, quer externas quer internas".

"Esta diversidade do espaço ibero-americano que é também uma das suas forças", sustentou.

A comunidade ibero-americana é composta por 19 países da América Latina e por três países europeus, Espanha, Portugal e Andorra, e realizou a primeira cimeira em 1991.

Augusto Santos Silva afirmou que, em relação à Venezuela, "do ponto de vista de Portugal, é preciso relançar o processo político", e juntamente com Espanha tem procurado que a União Europeia tome "uma iniciativa política" nesse sentido.

"Nós deveremos, dentro das nossas capacidades, e também dentro do que nos é legítimo fazer, procurar facilitar que os atores políticos internos à Venezuela possam relançar o processo político", prosseguiu.

Para isso, Portugal tem definido condições essenciais, desde logo, "que não haja opositores políticos presos" e "que as competências nacionais da Assembleia Nacional sejam respeitadas", elencou o ministro.

"É preciso que a dimensão humanitária e, portanto, a dimensão de crise social tenha uma resposta - e para isso a Venezuela pode contar com o apoio de todos nós, em particular da União Europeia" e "que haja processos eleitorais segundo regras em que as diferentes partes se reconheçam", completou.

Augusto Santos Silva salientou que a União Europeia e, dentro dela Portugal, discorda "que haja uma solução de natureza militar para a questão política na Venezuela, seja ela interna ou externa", e nisso se diferencia "de outros atores relevantes da cena internacional".

O ministro mencionou que "às vezes algumas autoridades norte-americanas" e "algumas declarações provindas da Organização de Estados Americanos (OEA) parecem colocar em cima da mesa essa possibilidade".

"Do nosso ponto de vista de europeus, a única solução satisfatória e exequível para a crise política que se vive na Venezuela é uma solução política, entendendo nós que também é óbvio que a profunda crise social e económica que se vive hoje na Venezuela só pode ser superada se for resolvida, entretanto, se for resolvida a questão política", contrapôs.

Segundo Santos Silva, sendo "um país riquíssimo do ponto de vista dos recursos naturais", a Venezuela "tem todas as condições" para voltar a ser um dos Estados mais desenvolvidos da América do Sul.

"Agora, precisa de resolver o seu impasse institucional. E nós procuramos ajudar a essa resolução", reforçou.

Ainda no que respeita à posição portuguesa, o ministro disse que é seguido o princípio de manter contactos com todas as autoridades venezuelanas eleitas em processos eleitorais que Portugal reconhece - Presidente e respetivo Governo e Assembleia Nacional - tendo em conta os interesses da "comunidade tão vasta" portuguesa residente na Venezuela.

"Como sabem, nós não reconhecemos o processo que conduziu à formação da chamada Assembleia Constituinte", assinalou.

Migrações serão "tema muito importante" na cimeira de Antigua

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou hoje que as migrações serão "um tema muito importante" na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, que decorre até sexta-feira em Antigua, na Guatemala.

Augusto Santos Silva adiantou que na declaração conjunta que está a ser preparada há "especial enfoque para os objetivos do desenvolvimento sustentável, para a agenda das migrações e também para a agenda das alterações climáticas".

Numa altura em que milhares de migrantes rumam da América Central, em especial das Honduras, em direção aos Estados Unidos da América, o ministro disse que não conhece nenhum país ibero-americano que ponha em dúvida "a agenda multilateral em torno das migrações e, em particular, do pacto das migrações" das Nações Unidas.

No seu entender, "esse é um ativo muito importante da conferência ibero-americana".

"Como se sabe, infelizmente, os Estados Unidos puseram-se à margem da negociação desse pacto. Infelizmente, também, a Hungria foi o primeiro país europeu a também dissidir do consenso da União Europeia. E também há outros países europeus que têm expressado dúvidas ou têm mesmo dito que não assinarão o pacto. A Austrália também emitiu sinais contraditórios", lamentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que "é na América do Sul que se desenrola hoje o que é provavelmente o maior fluxo migratório e de refugiados em curso no mundo, que é aquele que da Venezuela se vem dirigindo para países como o Brasil, a Colômbia ou o Equador".

"Segundo as estimativas das Nações Unidas, já deve ter chegado aos três milhões de pessoas. Portanto, certamente que as migrações serão um tema muito importante na cimeira", acrescentou.

Augusto Santos Silva destacou, por outro lado, o "trabalho conjunto no âmbito ibero-americano em prol da mobilidade académica, em prol da cooperação" e pelo "desenvolvimento dos sistemas educativos".

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países: Portugal, Espanha, Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

A delegação portuguesa na 26.ª Cimeira Ibero-Americana é chefiada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.