Moção de rejeição chumbada. Sem surpresas, o programa do governo passou no parlamento

O governo está em plenitude de funções: a Assembleia da República, onde o Partido Socialista tem a maioria absoluta, chumbou esta sexta-feira a moção de rejeição do Chega ao programa do executivo liderado por António Costa. O chumbo estava garantido, depois de todos os outros partidos terem avisado que não acompanhavam a iniciativa do partido de André Ventura.

Caiu a moção de rejeição, passou o programa — e o governo: a Assembleia da República chumbou a moção de rejeição apresentada pelo Chega ao Programa do XXIII Governo Constitucional — apenas um exercício do partido de André Ventura, já que, tendo o Partido Socialista a maioria absoluta nas cadeiras de São Bento e vários outros anunciado previamente a abstenção, o chumbo estava garantido. António Costa está, assim, oficialmente na plenitude dos poderes para a terceira legislatura.

Só os 12 parlamentares do Chega votaram a favor da iniciativa do partido. Os deputados do PS, PCP, BE, PAN e Livre votaram contra, tendo os restantes grupos parlamentares (PSD e IL) se abstido.

Antes, André Ventura defendeu que o executivo e seu programa "devem ser rejeitados por ineficácia", por "incapacidade de responder aos problemas da população" e porque este não é "o elenco de ministros que era preciso para Portugal". Este governo "será incapaz de nos levar a bom porto em tempos de crise profunda", defendeu.

A votação fechou dois dias de discussão no parlamento com o executivo a apresentar um programa que corresponde basicamente ao programa eleitoral que o PS apresentou para as legislativas de 30 de janeiro, que venceu com maioria absoluta, elegendo 120 dos 230 deputados da Assembleia da República.

Este programa identifica quatro “desafios estratégicos” de médio e longo prazo: resposta à emergência climática, transição digital, interrupção da atual crise demográfica e combate às desigualdades.

O primeiro dos dois dias de debate ficou marcado pela garantia dada pelo primeiro-ministro, António Costa, de que cumprirá o mandato até ao fim, quebrando assim o silêncio sobre a sua hipotética saída para um cargo europeu daqui a dois anos e meio.

"Estarei cá mais quatro anos e seis meses à espera de si, tem tempo de ir e voltar e eu ainda cá estarei”, afirmou António Costa, em resposta ao líder do PSD, Rui Rio, já depois de na intervenção na abertura do debate ter assegurado: “Nunca abandonámos os portugueses e seguramente não será agora que o faremos. É o que faremos nos próximos quatro anos e meio”.

O chefe do executivo anunciou ainda que a proposta de Orçamento de Estado de 2022 será apresentada na próxima semana e antecipou que o crescimento económico será "um dos desafios centrais" da governação nos próximos quatro anos.