"Disse-lhe que nunca tinha tido relações sexuais e pedi que fosse devagar", contou a mulher, hoje com 19 anos, que utilizou outro nome para proteger sua identidade.

Se é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que seja, as seguintes linhas de apoio podem ajudar

APAV | Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

tel. 116 006 (telefonema gratuito, das 08h00 às 2h00)

Guarda Nacional Republicana (GNR)

A Plataforma SMS Segurança foi desenvolvida para dar resposta quer a pessoas surdas ou portadoras de deficiência auditiva como para situações de urgência em que o tradicional canal de voz não seja o mais adequado:  tel. 961 010 200

Centro de Saúde ou Hospital da zona de Residência (Portal da Saúde)

SNS 24 (808 24 24 24), disponível todos os dias, 24 horas por dia

Número Nacional de Socorro (112)

Linha Nacional de Emergência Social (tel. 144, disponível todos os dias, 24 horas por dia)

Linha da Segurança Social (tel. 300 502 502)

O marido respondeu que a primeira noite é "importante" para os homens deu-lhe um estalo, arrancou a sua roupa e forçou-a a manter relações sexuais com ele.

Divya se casou em 2022, um casamento arranjado pela sua família que envolveu 19 meses de tortura e abusos. Como  a sua família não pagou o dote habitual, o seu marido utilizou esta situação contra ela.

"Às vezes, colocava uma faca na minha garganta e desafiava-me a dizer não e dizia: 'És a minha mulher, tenho todo o direito sobre ti'", recordou.

Na Índia, 6% das mulheres casadas com idades entre os 18 e 49 anos, relataram ter sofrido violência sexual por parte do cônjuge, segundo a última Sondagem Nacional de Saúde Mental Familiar encomendada pelo governo.

Isto significa que mais de 10 milhões de mulheres sofreram violência sexual por parte do conjuge neste país com mais de 1,4 mil milhões de habitantes.

Quase 18% das mulheres casadas afirmam que não podem dizer 'não' se o marido quiser manter relações sexuais, segundo o estudo.

Mentalidade "vitoriana"

O código penal da Índia, herdado da colonização britânica, inclui uma cláusula de exceção que determina que "os atos sexuais entre um homem e a sua mulher, se ela não tiver menos de 15 anos de idade, não constituem violação".

Uma reforma que entrou em vigor na segunda-feira eleva a idade mínima para 18 anos.

A advogada Karuna Nundy representa o grupo de direitos humanos Associação de Mulheres Democráticas da Toda a Índia (AIDWA, na sigla em inglês), apresentou um recurso à Suprema Corte do país para lutar contra esta prática.

Segundo Nundy, esta cláusula vem do "colonialismo" e reflete uma "mentalidade vitoriana". Apesar disso, a advogada mantém uma "fervorosa esperança" de que aconteça uma mudança, já que mais de 50 países punem o estupro conjugal.

Embora o secretário de Justiça, D. Y. Chandrachud, tenha declarado este ano que esta é uma "questão importante", o recurso está em andamento há anos.

Ameaças de morte

Swati Sharma, de 24 anos, conta que se casou por amor, mas o seu marido era um homem violento e se ela se recusasse a manter relações sexuais, ele acusava-a de ser infiel.

Tudo mudou para ela quando ele a despiu em frente aos filhos, que estavam a dormir. Foi, então, embora com as crianças e deixou-o.

Apesar dos ataques, algumas mulheres voltam para o agressor com medo do que acontecerá aos seus filhos ou devido à intensa pressão social.

Sharma voltou a morar com o marido depois de o homem a ter convencido de que estava a fazer terapia.

Já Divya fugiu, mas continua a viver com medo, uma vez que o marido enviou uma ameaça à sua mãe, a dizer que "não a vai deixar viver".

Apesar disso, Divya diz-se "orgulhosa" por o ter abandonado.

"Há muitas meninas que continuam a tolerar este tipo de coisa, dia e noite. Este tipo de homem deveria ser punido", diz.