“Conclui-se que, até 20 de novembro, 24 mulheres foram assassinadas em Portugal e outras 16 viram a sua vida ser atentada”, indica o relatório, acrescentando que foram registados mais seis femicídios em comparação com período homólogo de 2017.

O valor ultrapassa os 20 casos de femicídios registados pelo observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) em todo o ano de 2017.

Este ano, o grupo etário que registou mais femicídios foi o das mulheres com mais de 65 anos, seguido da faixa etária entre os 36 e os 50 anos.

No que se refere a tentativas de homicídio, registou-se uma diminuição, passando de 23 em 2017 para 16 este ano.

Contudo, segundo o relatório, o “número pode não corresponder a totalidade das tentativas efetivamente ocorridas, mas tão só as noticiadas”, havendo, em 2018, alguns meses em que não foram noticiadas quaisquer tentativas de femicídio.

Janeiro foi o mês no qual se registaram mais homicídios de mulheres, num total de cinco casos, seguindo-se março, abril e junho nos quais houve quatro femicídios.

Os dados disponíveis permitem ao observatório estabelecer uma relação entre o femicídio e a violência doméstica exercida contra as mulheres na conjugalidade, ou em sentido mais abrangente, nas relações de intimidade.

“Verifica-se que o homicídio das mulheres ocorre em todo o seu ciclo de vida, com particular incidência, e nos últimos anos, em mulheres mais velhas, e que, o femicídio relaciona-se com as questões de género e a violência, que nas sociedades patriarcais é contra elas exercida, sendo o femicídio a expressão última dessa violência", lê-se no relatório.

Em termos comparativos entre o femicídio e o homicídio em geral constata-se que “não obstante os números do homicídio identificarem os homens como as suas principais vítimas [dois terços das vítimas são homens]", os contextos e autoria também variam, consoante se trate de homens ou mulheres assassinadas.

Da análise dos dados, é possível registar que, apesar de serem os homens as principais vítimas do crime de homicídio, estes são assassinados por outros homens, no espaço público e em contexto societal diverso, por pares, conhecidos ou desconhecidos.

O homicídio das mulheres ocorre, na maioria das vezes, em suas casas, nas relações de intimidade presentes ou passadas, ou seja, “por pessoas suas conhecidas e com quem mantêm ou mantiveram uma relação íntima”.

Os dados permitem ainda concluir que a violência doméstica contra as mulheres está presente em muitas das situações de femicídio, ou seja, é identificada a existência de um contexto violento prévio, um contínuo de violência que, em muitas das situações era do conhecimento de terceiros (vizinhos/as, amigos/as, familiares).

Quanto à incidência de femicídios por distrito, Leiria surge, este ano, em primeiro lugar, com seis mortes, seguido de Setúbal com quatro e Lisboa com três.

O observatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta destaca ainda que as armas brancas foram a mais utilizadas para a prática do crime (42% das vezes), seguindo-se as agressões com objetos.

A arma de fogo, que em anos anteriores era o meio mais utilizado para matar mulheres, sofreu uma diminuição significativa, tendo sido utilizada em 13% dos 24 femicídios registados.

Segundo informação recolhida através de notícias, foi possível identificar que em 14 dos 24 femicídios consumados, a medida de coação aplicada foi a de prisão preventiva, correspondendo a uma 58% dos casos.

Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entre 2013 e 2017, registaram-se 36.528 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica, números que se traduziram em 87.730 “factos criminosos”.

De acordo com as estatísticas apresentadas hoje pela associação, a vitimação continuada representou cerca de 80% das situações, com uma duração média entre os dois e os seis anos.

Quase 86% das vítimas eram mulheres e cerca de 65% dos crimes ocorrem em casa.

“Com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos (cerca de 41%), as vítimas de violência doméstica eram sobretudo mulheres casadas (34%) e com filhos (41,9%)”, lê-se no relatório da APAV, divulgado em vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Doméstica, que se assinala do domingo.

A APAV sublinha que o fenómeno abrange mulheres de todas as condições e estratos sociais, tal como acontece com os agressores.

“A violência – física, psicológica e sexual – não poderá de forma alguma ser tolerada”, frisa a organização no documento hoje divulgado.

Em mais de 85% das situações de violência doméstica os autores dos crimes foram homens, com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos.