Pistorius, 37 anos, está "agora em casa", sob liberdade condicional, tendo sido "admitido no sistema penitenciário comunitário", disse o Departamento dos Serviços Penitenciários (DCS) sul-africanos, em comunicado.
O antigo atleta cumpriu pelo menos metade da pena, por ter assassinado a antiga namorada Reeva Steenkamp. Esta foi uma conquista de um segundo recurso apresentado em novembro, depois de ter sido considerado inelegível em março passado.
A liberdade condicional vai durar de janeiro de 2024 a dezembro de 2029 e será sujeito a condições.
Segundo a ABC News, espera-se que Pistorius viva agora na casa de um tio, Arnold Pistorius, em Pretória, na África do Sul, local onde ficou durante o seu julgamento e onde esteve em prisão preventiva em 2015 e 2016. A publicação adianta que foram colocadas barreiras junto a esta residência quinta-feira, tratando-se do que parecem ser os preparativos para a chegada do criminoso, que não se sabe quando será.
O campeão paralímpico viverá depois sob elevada supervisão até que o restante da sua sentença de homicídio de 13 anos e cinco meses acabe em dezembro de 2029. Na África do Sul, os criminosos graves podem beneficiar de liberdade condicional depois de cumprirem pelo menos metade da pena, o que aconteceu neste caso.
Quem é Oscar Pistorius?
Oscar Pistorius é um antigo atleta olímpico e paralímpico e um assassino condenado.
Nasceu na África do Sul em 1986 e, aos 11 meses, ambas as pernas foram-lhe amputadas abaixo do joelho devido a um defeito congénito. Durante os seus anos de desportista, corria com duas próteses que fazia lembrar lâminas, e por isso ficou conhecido como o assassino ‘blade runner’ (corredor das lâminas, em tradução literal).
Até 2013, ficou mais conhecido pela sua capacidade desportiva, tendo concorrido em eventos de sprint para não deficientes e para amputados abaixo do joelho. Foi o 10.º atleta a competir tanto nos Jogos Paralímpicos como nos Jogos Olímpicos.
Depois de se tornar campeão paralímpico, Pistorius tentou participar em competições internacionais sem deficiência, apesar das objeções da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF) e dos argumentos de que os seus membros artificiais davam uma vantagem injusta. Pistorius prevaleceu nesta disputa legal. No Campeonato Mundial de Atletismo de 2011, foi o primeiro amputado a ganhar uma medalha mundial de atletismo sem deficiência. Nos Jogos Olímpicos de verão de 2012, Pistorius foi o primeiro participante com duas pernas amputadas.
Todas estas vitórias desportivas seriam esquecidas quando, na manhã de 14 de fevereiro de 2013, disparou várias vezes e matou a namorada, de 29 anos, na sua casa em Pretória, na África do Sul, quando esta se encontrava na casa de banho.
O duplo amputado alegou mais tarde que a tinha confundido com um ladrão, porém acabou condenado por homicídio em 2015 pelo Supremo Tribunal, que o decretou culpado de homicídio doloso.
O caso foi arrastado na justiça durante vários anos, com várias condenações, sendo que em 2014, na primeira, Pistorius foi apenas condenado a cinco anos de prisão por homicídio involuntário. Em 2016, teve direito a uma nova pena: seis anos, mas de novo muito abaixo do que pedia o Ministério Público.
Até que, em 2017, o Supremo Tribunal da África do Sul quase duplicou os anos de prisão aplicados a Pistorius, aumentando para 13 anos e cinco meses, tendo ainda considerado a pena anterior demasiado baixa.
O atleta disparou quatro tiros através da porta trancada de casa de banho, atingindo Steenkamp em locais diferentes do corpo.
Durante o julgamento, Pistorius explicou que dormia com a sua arma depois de já ter recebido ameaças de morte. Segundo o mesmo, só quando arrombou a porta com um taco de críquete é que se apercebeu que quem estava no interior era na realidade a namorada.
Os procuradores alegaram que os disparos foram feitos depois de o casal ter discutido, uma ideia corroborada pelos vizinhos.
Parte das provas contra o atleta baseavam-se no facto de Pistorius estar a usar próteses no momento em que disparou. Na altura, segundo os procuradores o tempo necessário para colocar estas próteses era uma prova de premeditação.
Segundo a ABC News, a família de Steenkamp não se opôs ao seu pedido de liberdade condicional em novembro, embora a mãe da vítima, June Steenkamp, tenha dito num depoimento que não acreditava que Pistorius tivesse sido totalmente reabilitado e ainda estivesse a mentir sobre o assassinato.
Antes de ser libertado, Pistorius esteve num programa de reabilitação nos últimos anos, que incluía reuniões com familiares da vítima.
Algumas das condições de liberdade condicional de Pistorius incluem restrições sobre quando este poderá sair de casa, a proibição de consumir álcool e ordens para que este participe num programa com vista a controlar a raiva e sobre violência contra mulheres. Além disso, terá que realizar serviço comunitário.
Vai igualmente ter de se reunir regularmente com autoridades responsáveis pela liberdade condicional na sua casa e nos escritórios dos serviços prisionais e será sujeito a visitas não anunciadas das autoridades. Não está autorizado a sair do distrito de Waterkloof sem permissão e está proibido de falar com a comunicação social até ao final da pena.
A violação destas condições pode levar ao fim da liberdade condicional.
Quem era Reeva Steenkamp?
Reeva Steenkamp era uma modelo sul-africana, nascida em 1983, na Cidade do Cabo. Morreu aos 29 anos.
Era formada em direito e modelo de sucesso, tendo também trabalhado como apresentadora de televisão e apareceu num reality show chamado 'Tropika Island of Treasure'.
Sabia-se na altura que planeava abrir um escritório de advocacia para ajudar mulheres vítimas de abuso após concluir a sua formação.
Steenkamp estava há três meses num relacionamento com Pistorius quando foi assassinada em Pretória, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013. Morreu quase instantaneamente.
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