Dos mais de 190 países do mundo, a Assembleia da República tem apenas 48 grupos parlamentares de amizade com outras nações. Recentemente, a agência de notícias do Irão sugeriu a criação de um grupo parlamentar de amizade (GPA) na Assembleia da República (AR) para o seu país, exprimindo a vontade de fazer algo semelhante no seu Parlamento. Na realidade, este grupo na AR já existia anteriormente à sugestão - desde Fevereiro passado, quando a AR deliberou a "composição, distribuição e elenco" dos GPA bilaterais para esta legislatura.

Da África do Sul à Venezuela, são 48 os países abrangidos pela amizade parlamentar. Esta inclui países como Andorra ou Angola, Arábia Saudita, Brasil, Cabo Verde, China, Cuba, Espanha, Estados Unidos da América, Grécia, Guiné-Equatorial, Indonésia, o já referido Irão, Israel, mas também a Palestina, Paquistão, Rússia, Timor-Leste, a Turquia ou a Venezuela.

Segundo a AR, "cada GPA terá 11 membros", com quatro participações do PSD e outras tantas do PS, cabendo ainda um membro a cada um dos partidos BE, CDS-PP e PCP. Se estes partidos não indicarem representantes aos GPA, eles serão alocados aos grupos parlamentares do PS e do PSD. O PAN ficou de fora de qualquer GPA.

Só com parlamentares livremente eleitos
Na sua origem, estes grupos eram constituídos por deputados, pluripartidários, reflectindo a composição da AR e "nenhum dos seus membros [podia] pertencer a mais de três grupos de amizade".​Os membros do Grupo Parlamentar do PEV são a excepção e podem integrar seis, no máximo.

Para a AR, os GPA "ocupam uma posição focal na área das relações externas", nomeadamente "no que se refere à vertente do desenvolvimento da diplomacia parlamentar" e estão "vocacionados para o diálogo e a cooperação com os parlamentos dos países amigos de Portugal".

Os primeiros GPA foram criados em Junho de 1990. O presidente da Assembleia da República ou um grupo de deputados pode propor a sua criação, mas esta "carece do cumprimento de duas condições prévias, fundamentais", que passam pela existência de relações diplomáticas desses países com Portugal e de os seus parlamentos serem livremente eleitos.

A actividade dos grupos, que "têm que apresentar, anualmente, um programa de actividades que submetem à aprovação do Presidente da Assembleia da República", envolve ainda a "troca de informações regulares e na análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica", considerando-se ainda acções destes grupos as deslocações aos países amigos e as visitas destes a Portugal.

No âmbito do orçamento da Assembleia da República para 2016, aprovado em Fevereiro passado, esta agrega os valores associados aos GPA em duas rúbricas, no âmbito da representação dos serviços e de outros trabalhos especializados, o que dificulta descortinar as verbas efectivamente afectadas aos GPA.

No primeiro caso, que ultrapassa os 117 mil euros, contam-se as "despesas relacionadas com necessidades esporádicas de representação dos serviços" da AR, incluindo além dos GPA as actividades das comissões parlamentares, deslocações ao estrangeiro, a cooperação interparlamentar, ou ainda as dos conselhos de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e o de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

Quanto aos trabalhos especializados, quantificados em 2,3 milhões de euros, integram-se as "despesas relativas a serviços técnicos prestados por empresas e que a AR não pode executar pelos seus meios", contando as verbas para os atrás referidos dois conselhos, acrescentados dos de Julgados de Paz, de Procriação Medicamente Assistida e ainda o de Fiscalização da Base de Dados dos Perfis de ADN.

Já com a Rússia, não é o PCP que naturalmente preside, mas sim Luísa Salgueiro, do PS, com as vice-presidências entregues a António Topa (PSD) e Paulo Sá (PCP). Só o CDS-PP acompanha estes partidos neste GPA.

Amigo de inimigos?

A composição de alguns dos GPA também é curiosa. Se ao PSD de Passos Coelho é atribuída uma forte relação política com a chanceler da Alemanha, o presidente do grupo de amizade com este país é o socialista Pedro Delgado Alves. No GPA com a China - país de alguma forma criticado pelos investimentos feitos em Portugal no anterior governo -, o BE está ausente e é a secretária-geral adjunta do PS e deputada Ana Catarina Mendes quem assume a sua presidência.

O BE está igualmente ausente do GPA com Cuba - liderado pelo comunista António Filipe, e onde também se integra Heloísa Apolónia, do PEV -, ou com os EUA, presidido por Lara Martinho (PS), e que conta com António Filipe na sua composição, bem como com o Irão (gerido pelo social-democrata Adão e Silva e vice-presidido pela socialista Joana Lima).

No GPA com a Grécia, o BE preside (José Manuel Pureza) e as vice-presidências estão entregues a Inês Domingos (PSD) e a Sofia Araújo (PS), enquanto com a Palestina é Bruno Dias (PCP) quem lidera, contando ainda com a presença de deputados do PS, BE, CDS-PP e PEV.

Já com a Rússia, não é o PCP que naturalmente preside, mas sim Luísa Salgueiro, do PS, com as vice-presidências entregues a António Topa (PSD) e Paulo Sá (PCP). Só o CDS-PP acompanha estes partidos neste GPA.

Na amizade com Timor-Leste, estão todos os partidos parlamentares - excluindo naturalmente o PAN, como atrás referido -, à semelhança do que sucede com a Venezuela, presidido pelo BE.

Por fim, a criticada entrada da Guiné-Equatorial para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014 já gerou um GPA, presidido por Pedro Alves (PSD), com as vice-presidências entregues a José Manuel Carpinteira (PS) e Abel Baptista (CDS-PP). O PSD e o PS distribuem-se igualmente pelos outros oito lugares deste grupo de amizade.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.