Na segunda-feira (24 de abril), dois dos condenados foram executados no mesmo dia, algo que não acontecia há 17 anos. Jack Jones e Marcel Williams, condenados separadamente na década de 1990 à pena capital por violação e assassínio, receberam uma injeção letal depois de diferentes tribunais terem rejeitado os respetivos recursos, afirmou Leslie Rutledge, procuradora-geral daquele estado, em comunicado. 

Kenneth Williams, executado na noite desta quinta-feira (27 de abril), foi o último dos quatro condenados cujos apelos e recursos não adiaram a consumação da pena. Até à morte de William, os Estados Unidos executaram nove prisioneiros desde o início deste ano. Até a quinta-feira passada, o Arkansas não havia realizado nenhuma execução desde 2005.

Inicialmente eram oito os condenados cujas execuções foram agendadas pelo governador do Arkansas até ao final de abril. Porém, uma batalha nos tribunais levou a que metade visse a pena adiada ou trocada por outras sentenças. Depois de mais de uma década sem execuções, o que leva, então, este estado a tantas consecutivas? A culpa é do prazo de um dos produtos usados para a aplicação da sentença. No domingo, a validade do lote de midazolam, um sedativo, também usado em cirurgias, chega ao fim.

Não apenas está o lote do produto atualmente a ser usado a chegar ao fim como as autoridades americanas não têm garantias de que seja possível encontrar um substituto. É que para além de uma carência da droga, as farmacêuticas têm-se se queixado do uso que aquele estado tem feito dos químicos. E algumas têm mesmo tentado ordens judiciais para recuperar o produto e evitar que seja usado em execuções. Todavia, sem sucesso.

O produto foi adquirido pelo Arkansas em 2015, diz o Washington Post, a quem o estado deu documentos sobre o assunto. O medicamento, porém, tem sido presença nalgumas execuções falhadas nos últimos tempos, no Oklahoma, no Ohio, no Arizona e no Alabama. Os documentos a que o jornal americano teve acesso mostram que o Arkansas comprou o produto dias após o Supremo Tribunal dos EUA ter confirmado o uso de midazolam nas injeções letais usadas na execução falhada de Oklahoma.

Ainda assim, e apesar de as execuções serem uma raridade no Arkansas, Asa Hutchinson, do partido Republicano, dizem os críticos, não viu alternativa se não a de agendar todas as execuções para os últimos dias do prazo do midazolam. O governo estadual, porém, diz que a celeridade se prende com a necessidade de encerrar o assunto: “As famílias das vítimas esperaram demasiado tempo para ver justiça pelos seus entes queridos”, disse um porta-voz da procuradora-geral do Arkansas, Leslie Rutledge, numa nota a que o Washington Post teve acesso.

As dúvidas sucedem-se junto dos que criticam a decisão. Os guardas prisionais, numa carta ao governador, alertam-no que “levar a cabo tantas execuções em tão pouco tempo vai impor um stress e trauma extraordinários e desnecessários”. “Mesmo sob outras circunstâncias”, acrescentam, “levar a cabo uma execução pode ter um custo severo nos guardas prisionais”. 

23h05 de quinta-feira, 27 de abril de 2017

Na unidade prisional de Cummins, em Varner, uma pequena localidade no estado norte-americano de Arkansas, Kenneth Williams é oficialmente declarado morto. Treze minutos antes, três injeções letais foram-lhe administradas, como sentença máxima por crimes cometidos no final dos anos 1990.

A execução foi testemunhada por Kelly P. Kissel, jornalista da Associated Press (AP). Outros jornalistas presentes no local descrevem sons como “tosse, convulsões, tremores”. J. R. Davies, porta-voz do governador daquele estado, Asa Hutchinson, que não esteve presente no local, chamou à reação, cita a AP, “uma reação muscular involuntária”.

Williams, diziam os advogados num último apelo aos tribunais estaduais e federais, sofria de vários problemas de saúde, cuja combinação o iria sujeitar a uma “execução excecionalmente dolorosa, violando a constituição americana”, escreve a AP. O protocolo de execução do Arkansas é igual para todos e a solução, argumentam, podia deixar Williams com dores, depois de um medicamento o paralisar. Os tribunais rejeitaram os apelos.

“Tentamos sucessivamente fazer com que o estado agisse conforme o seu próprio protocolo para evitar torturar o nosso cliente até à morte e, apesar disso, os relatos das testemunhas da execução indicam que o senhor Williams sofreu”, disse Shawn Nolan, um dos advogados.

Kenneth Williams, de 38 anos, era acusado da morte de três pessoas. Depois de uma sentença de prisão perpétua pela morte de Dominique Hurd, cheerleader (líder de claque) da universidade do Arkansas, em 1998, Williams fugiu menos de três semanas após a prisão dentro de um barril com restos da cozinha.

Escondido por uma fileira de árvores, chegou à casa de Cecil Boren, antigo guarda prisional. Matou-o, roubou-lhe armas e o carro, fugindo em direção ao estado vizinho do Missouri, onde bateu contra um camião, matando o condutor.

Após a prisão, foi ordenado pastor cristão e escreveu uma autobiografia e um livro a alertar contra a vida nos gangues.

A filha de Michael Greenwood, o condutor do camião e transporte de água que morreu na sequência da fuga de Williams, foi uma das pessoas a pedir clemência. Escreveu uma carta ao governador do Arkansas a pedir para que a execução não fosse concretizada. “A execução não vai trazer o meu pai de volta nem devolver o que nos foi tirado, mas vai causar sofrimento adicional”, escreveu Kayla Greenwood, citada pela BBC.

Mas para o governador Asa Hutchinson, Williams não merecia misericórdia: “Kenneth Williams matou várias pessoas, e as ações têm consequências”, disse numa nota também citada pela emissora britânica.

Kenneth Williams foi o quarto condenado à morte cuja sentença foi aplicada nesta última semana de abril pelo Arkansas. Inicialmente eram oito as execuções previstas para onze dias - um número inédito num tão curto espaço de tempo.

Nos últimos seis anos, seis estados dos EUA aboliram a pena de morte (Portugal aboliu-a em 1867). Ainda assim, em outubro do ano passado, 60% dos americanos dizia ser a favor da medida (apesar de só metade achar que é aplicada justamente). E no estado da Florida, uma iniciativa legislativa procura acelerar o processo, para diminuir o tempo que os condenados passam no chamado “corredor da morte”. Isto, dizem alguns críticos, pode levar a que haja menos tempo para aferir a inocência ou culpa dos condenados.