Quem é a criança?

A menina, de seu nome Jéssica, tinha 3 anos, e vivia com a mãe e o padrasto em Setúbal.

Como ocorreu a morte?

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança.

De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos.

Apesar de haver algumas suspeitas iniciais de eventuais agressões sexuais contra a criança, esses indícios não foram confirmados na autópsia realizada na quarta-feira.

Quem são os suspeitos?

Entre as três pessoas detidas por suspeita do homicídio estão uma mulher, a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, o marido e a filha desta suspeita. O homem tem 58 anos e duas mulheres, 52 e 27 anos, respetivamente.

Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.

De acordo com declarações à agência Lusa do coordenador da Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal, João Bugia, a mãe da menina foi “ardilosamente enganada” e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita. “A mulher agora detida convenceu a mãe a levar a criança a sua casa com o pretexto de que a menina poderia ficar a brincar com a neta, da mesma idade, enquanto conversavam sobre a dívida”, disse.

O coordenador indicou que os suspeitos serão presentes a tribunal hoje à tarde ou na sexta-feira.

A criança estava referenciada?

A menina foi referenciada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) e era seguida pela Segurança Social.

Segundo o Jornal de Notícias, não havia, contudo, processo na CPCJ de Setúbal.

À publicação, Isabel Braz, presidente da CPCJ de Setúbal, revelou que após a comunicação da situação de perigo foi aberto processo, mas que este foi posteriormente remetido aos serviços do Ministério Público da Comarca de Setúbal.

O que disse o Governo e o Presidente da República?

A ministra da Presidência manifestou-se hoje chocada com o caso da morte da criança de Setúbal, sublinhando que a crescente proteção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.

Já o Presidente da República pediu que se retirem lições sobre o “acompanhamento dos mais frágeis” e se faça uma reflexão sobre a miséria moral.

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