“Admito que na próxima semana já possamos emitir o alvará da obra e consequentemente o levantamento do embargo”, declarou hoje à agência Lusa Álvaro Santos, presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo, referindo que o período de licença da obra promovida pela empresa F2IS “é curto” e que os trabalhos na ala Norte da Estação de São Bento devem estar prontos “até ao final do ano”.
No dia 18 de outubro, a Porto Vivo avançou com o embargo da obra, “porque não tinha licenciamento, recordou à Lusa Álvaro Santos.
Em reunião pública da Câmara do Porto, dia 19 de outubro, o próprio Álvaro Santos informava que tinha enviado uma carta ao presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), proprietária da Estação de S. Bento, referindo a “obrigatoriedade legal” de obter licenciamento para todos projetos anunciados para aquele monumento nacional e que está inserido em zona classificada de Património Cultural da Humanidade pela UNESCO.
Segundo o presidente daquela sociedade, a empresa promotora “já entregou o pedido de licenciamento” e a SRU também já recebeu os pareceres técnicos favoráveis da Autoridade Nacional da Proteção Civil, Direção Geral das Cultura e Direção Regional da Cultura do Norte.
“Fizemos a apreciação na área de reabilitação e aprovou-se [na sexta-feira], pela SRU, explicou Álvaro Santos.
A 5 de outubro, quando se assinalou o centenário da inauguração da Estação Ferroviária de S. Bento, o ministro do Planeamento anunciou que seriam instalados no edifício um hostel, um mercado “Time Out”, uma loja “Starbucks”, um café, 15 restaurantes, quatro bares e uma galeria de arte, a concluir até finais de 2017.
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