“São 513 do Ministério da Educação, 583 das autarquias locais no âmbito dos contratos de execução e interadministrativos e são 363 para os jardins-de-infância. E todos estes estão sem exceção autorizados e com os procedimentos em andamento. Basta ir ao Diário da República. Agora está na mão dos senhores diretores desenvolver os procedimentos e fá-lo-ão com celeridade”, disse a secretária de Estado Alexandra Leitão, respondendo às críticas dos deputados da oposição.

Os secretários de Estado do Ministério da Educação (ME) estiveram hoje na Assembleia da República a ser ouvidos pelos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, que não contou com o ministro da tutela, Tiago Brandão Rodrigues, ausente por motivos de saúde.

A secretária de Estado respondia desta forma aos deputados que criticaram o anúncio de mais 1.500 assistentes operacionais nas escolas no ano letivo em curso, mas ainda não concretizado, quando o 1.º período de aulas se aproxima do fim.

Os números dados pela governante apontam para 1.459 novos assistentes operacionais com concretização já autorizada e publicada em Diário da República, algo que, disse Alexandra Leitão, dá por concluído o processo do lado do Governo e passa agora a responsabilidade para as escolas, às quais compete efetivar a contratação.

A secretária de Estado lembrou ainda a revisão da portaria dos rácios, que determina o número de funcionários por escola, e no âmbito da qual foram anunciados 1.500 novos assistentes este ano, para dizer que a portaria prevê a contratação de mais 500 funcionários no próximo ano letivo, o que irá permitir que cada sala de pré-escolar tenha um funcionário atribuído.

Questionada por diversos deputados sobre a remoção de amianto nas escolas públicas, Alexandra Leitão disse que o processo está centralizado no Ministério do Ambiente, mas admitiu atrasos no processo em algumas escolas.

“Há algumas escolas onde a remoção está atrasada. Mas em todas as escolas onde está a haver intervenção, é sempre prioridade, quando haja amianto, retirá-lo”, disse.