Depois de ter descido no orçamento de 2018 face ao anterior, a verba para as Forças Nacionais Destacadas volta a aumentar em 2019, para um total de cerca de 65 milhões de euros, valor previsto na proposta que vai hoje a Conselho de Ministros antes de dar entrada na Assembleia da República, na segunda-feira.
Este valor inclui 60 milhões de euros do orçamento nacional mais cinco milhões de euros que o Governo espera receber pela participação de militares portugueses em missões das Nações Unidas.
Em 2019 vão prosseguir as missões da NATO no Afeganistão e da ONU na República Centro Africana, devendo a próxima FND, a empenhar em 2019, voltar a ser dos Comandos, depois de as duas últimas terem sido paraquedistas.
No próximo ano também vão continuar as missões de vigilância marítima, do Mediterrânio ao Báltico, no âmbito das forças navais permanentes da NATO, entre outras missões internacionais.
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 deverá prever, no setor da Defesa, um aumento da dotação orçamental que refletirá um reforço das verbas na Lei de Programação Militar e a passagem para a Força Aérea do comando e gestão dos meios aéreos de combate a incêndios, disse a mesma fonte.
Em 2018, a despesa total prevista foi de 2,15 mil milhões de euros.
Na diretiva de “Orientação Política para o Planeamento das Forças Nacionais no Exterior” para 2019, de agosto, Azeredo Lopes, que se demitiu sexta-feira do cargo na sequência dos desenvolvimentos das investigações ao furto e recuperação de material militar em Tancos, estabelece como objetivo “manter o equilíbrio” entre as participações nas missões da ONU, NATO e União Europeia.
Na diretiva, o agora ex-ministro determina que deverão ser privilegiadas as missões que “contribuam para a estabilidade” na “vizinhança próxima”, em particular no Magrebe e o Sahel, e demonstrem o “compromisso e solidariedade” com os aliados.
O documento prevê ainda o reforço da presença no Atlântico como “espaço prioritário de interesse estratégico”, através da participação de missões de fiscalização conjunta no Golfo da Guiné, e a manutenção da participação nacional na coligação multinacional que combate o `Daesh´ - ISIL”.
Comentários