Rui Rio foi o primeiro deputado a questionar António Costa, depois da intervenção de abertura do primeiro-ministro no debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, no parlamento, numa troca de argumentos que, apesar das críticas, decorreu em clima de boa disposição.

“Obrigado por ter tido tempo para este debate com a vida atarefada que tem nestes dias”, afirmou Costa, referindo-se às eleições diretas de sábado para a liderança do PSD, provocando risos em Rui Rio.

Além de críticas sobre a carga fiscal e a falta de rumo estratégico da proposta, Rio questionou ainda o primeiro-ministro sobre a transparência do documento, voltando a apontar que existe uma discrepância de 590 milhões de euros entre dois quadros do OE sobre o saldo em contabilidade pública.

“O senhor ministro das Finanças respondeu-me que eu não sabia nada disto. Então eu não sei nada disto, mas é preciso perceber, não onde está o Wally, mas onde estão os 590 milhões de euros?”, perguntou, sugerindo que talvez Mário Centeno até tenha enganado o primeiro-ministro.

António Costa respondeu que a pergunta revelava mais a dificuldade do PSD do que a do Governo.

“Num Orçamento do Estado onde o conjunto da despesa são 96.918 milhões de euros, a sua preocupação ser com 0,6 por cento desta despesa diz tudo sobre a dificuldade das críticas”, criticou, sem responder diretamente à pergunta.

O líder social-democrata considerou que a proposta orçamental do Governo aumenta a carga fiscal em 434 milhões de euros em relação ao valor inscrito no ano passado e em 1740 milhões de euros em relação à proposta de 2018.

“Diz que este orçamento é o melhor que apresentou: eu diria que nem é o melhor, nem é o pior, antes pelo contrário, este OE é um orçamento de continuidade”, afirmou, estranhando que o melhor orçamento seja aquele que “tem mais carga fiscal”.

Lamentando que os portugueses da classe média “andem meio ano a trabalhar para o Estado”, Rio acusou Costa de atingir o superavit orçamental “exclusivamente à custa do aumento da carga fiscal e da poupança de juros”.

“Em sua opinião, em Portugal a carga fiscal está ou não demasiado alta, em Portugal temos ou não de fazer uma redução de impostos?”, questionou.

Costa contrapôs que, no próximo ano, o IRC das empresas vai baixar 60 milhões de euros e o IRS das famílias 60 milhões de euros, justificando o aumento da carga fiscal em 0,2% do Produto Interno Bruto com o aumento das contribuições sociais que resulta da criação de emprego e melhoria de rendimento.

“Se me pergunta se quero reverter, não, não quero. Não quero nem baixar o rendimento nem aumentar o desemprego”, respondeu.

O líder do PSD acusou ainda a proposta de OE de não ter um rumo estratégico.

“Para funcionar bem, um OE é como um sistema de rodas dentadas, os orçamentos que aqui costuma apresentar são mais como um saco de bolas que a geringonça abana de vez em quando para pôr isto a funcionar”, ironizou.

Rio questionou Costa como pensa reduzir o endividamento externo, com o primeiro-ministro a responder com os números divulgados pelo INE de aumento das exportações e remetendo a estratégia do Governo para “onde deve estar”, no seu programa.

“Não há melhor forma de garantir a redução da dívida do que ter excedente orçamental que permita todos os anos reduzi-la um pouco; não há melhor forma de garantir o futuro dos jovens do que confiar no futuro da segurança social”, afirmou.

O PSD já anunciou que irá votar contra a proposta de OE na generalidade, mas na quarta-feira o Expresso online noticiou que os três deputados do PSD-Madeira já decidiram que se irão abster na votação de sexta-feira.

Os parlamentares madeirenses na Assembleia da República escusaram-se hoje a adiantar o sentido de voto e remeteram o anúncio para a Comissão Política Regional.

Na proposta de Orçamento do Estado, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1% no próximo ano.