"Nós estamos no caminho de viabilização do Orçamento de Estado. O governo fez uma contraproposta à nossa e tem uma proposta que se aproxima do Partido Socialista, mas há espaço para melhoria. E nesse sentido já fizemos uma contraproposta, que já entreguei ao primeiro-ministro", começou por dizer Pedro Nuno Santos.

Assim sendo, segundo Pedro Nuno Santos, no IRS Jovem e quanto às quatro alterações propostas pelo Governo, só não aceita uma: o prazo da medida que é de 13 anos e propõe “que o prazo de utilização do benefício fiscal aumente de cinco para sete anos, claro que, sem prejuízo de avaliação futura”.

Quanto ao IRC, para o PS, segundo o seu secretário-geral, a redução para 17% “nunca terá o apoio do PS”. Consequentemente, Pedro Nuno Santos afirmou que “em alternativa" o Governo use "o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento”, explicando que nos próximos anos se o Governo quiser fazer a redução “poderá fazê-lo com uma maioria alternativa” ao PS.

Outra alternativa proposta por Pedro Nuno Santos, no que toca à redução do IRC, é se este só for reduzido em um ponto para 2025, mas, com o "compromisso" do Governo de que nos próximos três anos não haverá reduções adicionais da taxa nominal do IRC.

“Não parto do princípio de que o Governo não aceite trabalhar connosco esta soluções", terminou assim a explicação sobre as duas alternativas à redução do IRC para 17%.

Respondendo a perguntas dos jornalistas sobre a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que adiou as viagens à Estónia e à Polónia, afirmando que "terminando no próximo dia 10 de outubro [quinta-feira] o prazo para entrega na Assembleia da República da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, mas estando ainda em curso diligências do Governo designadamente com o PS, com vista a concluir tal proposta, o Presidente da República considerou mais avisado adiar a deslocação prevista à Estónia e à Polónia na próxima semana e manter-se no país", disse à Lusa fonte da Presidência da República, Pedro Nuno Santos garantiu “respeito total” por Marcelo e acha “natural que queira promover todos os esforços necessários para garantir a estabilidade política e orçamental”. Vemos com bons olhos qualquer intervenção que possa fazer nesse sentido”, disse o secretário-geral do PS.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou ontem ao líder do PS, Pedro Nuno Santos, uma contraproposta àquela que tinha sido entregue na semana passada pelos socialistas. Depois de uma reunião de menos de meia hora na residência oficial do primeiro-ministro, a segunda em menos de uma semana entre os dois protagonistas, Luís Montenegro disse ter a convicção de que a reflexão que o secretário-geral do PS irá fazer sobre a contraproposta apresentada pelo Governo irá conduzir à viabilização do Orçamento do Estado para 2025.

“É minha convicção que a reflexão que o secretário-geral do PS me transmitiu que irá fazer poderá e deverá conduzir à viabilização pelo PS do OE2025 e assim os políticos e a política servirão os interesses do país”, afirmou Luís Montenegro, em conferência de imprensa na residência oficial, após um encontro com Pedro Nuno Santos.

O Governo anunciou ter decidido “adotar o modelo de IRS jovem do PS” e “cortar significativamente” a redução prevista para o IRC, aceitando as três diminuições seletivas dos socialistas. Na mesma conferência de imprensa, o chefe do executivo afirmou que não ficou marcada nova reunião com o líder socialista, mostrando-se disponível para aprimorar a contraproposta mas avisando que a margem é cada vez mais reduzida tendo em conta a aproximação e cedência feitas.