Marcelo Rebelo de Sousa aguarda pela votação da proposta do Orçamento de Estado para 2022 para tomar uma decisão quanto ao futuro da atual legislatura.

"Vou ponderar serenamente as informações, perceber o estado de espírito dos diversos protagonistas e ver se é possível de alguma forma encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento. A minha posição é muito simples: ou há Orçamento ou avanço para a dissolução [da AR]", afirmou aos jornalistas.

O chefe de Estado, que falava à saída do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, referiu que o processo de dissolução implica, "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro, ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".

O voto contra dos dez deputados do PCP determina, desde já, o seu ‘chumbo’ na votação na generalidade. O documento tem votos a favor dos 108 deputados do PS, mas 115 contra (a confirmar-se o do BE, que se junta a PSD, CDS-PP, Chega, IL e agora PCP), além de 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas).

Apenas falta anunciar o sentido de voto do Partido Ecologista “Os Verdes”, mas, mesmo que os seus dois deputados votassem a favor do documento, seriam insuficientes para aprovar o Orçamento.

Hoje de manhã, anunciaram a abstenção as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, posições idênticas à do Orçamento anterior, mas que serão insuficientes para fazer aprovar o documento este ano, a manterem-se todas as posições até quarta-feira.

PR quer perceber "estado de espírito" dos protagonistas e se ainda é possível viabilização

O Presidente da República afirmou hoje que vai tentar perceber "o estado de espírito" dos protagonistas e se, até ao momento da votação na generalidade, ainda é possível "encontrar o número de deputados" para viabilizar o Orçamento.

Reiterando que em caso de chumbo avançará com o processo de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas, o que prometeu fazer de imediato, o chefe de Estado voltou, no entanto, a manifestar a esperança na viabilização do Orçamento "até ao último segundo".

"A votação é na próxima quarta-feira, vamos agora ver. Eu vou ponderar serenamente as informações, perceber qual é o estado de espírito dos diversos protagonistas e ver se é possível de alguma forma encontrar o número de deputados para viabilizar o Orçamento", afirmou.

"Vou ver o que é que se passa. Vamos ver o que é que se passa, serenamente, com bom senso", reforçou o Presidente da República.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é sempre possível", até ao momento da votação, "continuar a falar e continuar a construir o que é desejável e o que é esperável".

"Essa é a minha expectativa e o meu desejo. Já sabem que, se isso não for possível, é dissolução", salientou.

O chefe de Estado argumentou que "as pessoas têm de pensar que há mais vida além da semana que vem e do curtíssimo prazo" e referiu que tentou "chamar a atenção dos portugueses, que percebem isso, e também dos partidos" para a atual conjuntura.

"Estamos a sair aos poucos de uma pandemia, e neste desconfinamento de repente as pessoas são chamadas para reações muito imediatistas, muito de curto prazo. Ora, é preciso pensar nas consequências que são menos de curto prazo, de médio prazo e de longo prazo, nos passos que se dão", defende.

"Portanto, vamos ponderar", apelou.

(Artigo atualizado às 13:32)