Depois da decisão anunciada por estes países, o governo português anunciou manter a vontade de reconhecer a Palestina como Estado, mas está a tentar obter o maior consenso possível entre os membros da União Europeia (UE).

O ministério sublinhou ainda que a posição do Governo já foi avançada várias vezes pelo chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, e segue a linha do executivo anterior.

Ao SAPO24 fonte oficial do PSD afirmou alinhar-se com a posição do governo.

Já a segunda maior força política, o Partido Socialista (PS), sublinhou o facto de já ter apresentado vários projetos de resolução que apontam para a solução de dois Estados (Israel e Palestina) e alinham a posição do partido em concertação com a União Europeia.

Da parte do Chega, fonte oficial do partido garante que neste momento a terceira força política "entende que este não é o melhor momento para abordar esta matéria, uma vez que está a decorrer uma guerra entre as duas partes e um reconhecimento neste momento daria um sinal político errado, especialmente depois de Israel ter sido barbaramente atacado".

Do Iniciativa Liberal (IL), falou com o SAPO24 o deputado Rodrigo Saraiva, que afirmou que a posição do Estado português tem sido a correta e apoiam a solução de dois Estados. O partido defende ainda uma posição conjunta com a União Europeia, sendo que consideram que deve ser obtida uma posição mais "robusta" ao nível da Palestina para que a solução defendida possa ser aplicada.

Além disso, o partido recorda que apoiaram a resolução do Estado português junto da ONU que garante novos "direitos e privilégios" à Palestina e pede ao Conselho de Segurança que reconsidere o pedido para adesão plena.

Fonte do PCP transmitiu ao SAPO24 que o partido defende também "o reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal".

Recordam também que "foi por iniciativa do PCP que esta discussão foi pela primeira vez debatida na Assembleia da República em 2011", a qual dizem ser "incompreensível que sucessivos governos portugueses ainda não tenham tomado essa decisão, fazendo-a condicionar à UE".

Além disso, sublinham que "o reconhecimento do Estado da Palestina é uma decisão soberana do Estado português. O PCP apresentou pela terceira vez uma iniciativa na Assembleia da República com vista a este reconhecimento por parte de Portugal".

O Livre recordou que na legislatura passada já apresentaram dois projetos de resolução no sentido do reconhecimento dos dois Estados, nomeadamente: a recomendação ao Governo "para que avance para o reconhecimento da independência da Palestina" e "contra a escalada da guerra em Israel e na Palestina: recomendações urgentes ao Governo na defesa do cessar-fogo, ajuda humanitária e libertação de reféns".

Já nesta legislatura, estão a aguardar o agendamento para os projetos de resolução: "Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina" e "Recomenda ao Governo que não permita o uso dos portos portugueses por navios que transportem armas para o estado de Israel".

Assim, fonte do partido confirmou ao SAPO24 que são favoráveis ao reconhecimento dos dois Estados, apelam ao "cessar fogo imediato e à proibição de utilização de portos portugueses para navios que transportem armas para Israel".

Por último, a deputada Inês de Sousa Real do PAN destacou que "o caminho para a paz no Médio Oriente passa pelo reconhecimento do Estado da Palestina. A posição do PAN é que só existe uma solução a dois estados e com respeito pela autodeterminação dos povos, a qual deve prevalecer, incluindo pelo povo da Palestina".

"Não podemos perpetuar o sofrimento e o massacre que este conflito tem trazido, num grave desrespeito pelos direitos humanos, saudando-se a mais recente decisão do Tribunal Penal Internacional no sentido no sentido de investigar os crimes de guerra e determinando a emissão dos mandados de captura a Natanyhu. O PAN defende ainda que o Estado português deve pugnar pelo mesmo reconhecimento", acrescenta.

Sobre este tema sublinha-se que numa entrevista dada ao jornal espanhol El País no dia 12, Paulo Rangel avançou que o Governo português não ia juntar-se agora a Espanha para reconhecer a soberania do Estado da Palestina, explicando estar à espera “do momento mais oportuno para dar esse passo”.

Embora tenha admitido que a posição portuguesa é semelhante à espanhola, afirmou não ser “exatamente a mesma”, já que “há uma diferença temporal”.

No final de 2023, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho tinha informado a agência Lusa que o reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal “é algo que deve acontecer”, mas em coordenação com “alguns parceiros próximos” e num “momento com consequências para a paz”.

O antigo governante adiantou na mesma ocasião que “não iria haver um reconhecimento coletivo” da UE, já que “diferentes países têm diferentes posições”.

A esta posição nacional junta-se o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que em viagem a Roma fez notar que “a posição portuguesa é uma posição muito clara”, pois “Portugal defende desde há muito tempo, na linha das Nações Unidas, a existência de dois povos e dois Estados” e tem dado vários passos nesse sentido.

Marcelo lembrou que “Portugal deu em determinado momento um passo quando entendeu que a Palestina devia ser associado, em termos de estatuto, no quadro do regime jurídico das Nações Unidas” e “deu agora outro passo, quando entendeu que [a Palestina] devia passar a membro de pleno direito nas Nações Unidas”, numa votação a 10 de maio na Assembleia Geral da ONU, que foi, aliás, “esmagadora”, notou.

“Perguntam-me: «e o passo do reconhecimento como Estado?» A posição de Portugal, e que não é a posição do Governo, ou do Parlamento, ou do Presidente, é a posição de Portugal como um todo, é a de entender que, dados estes passos nos momentos em que foram dados, não é este o momento adequado para dar esse passo. Quando for adequado, será adequado”, disse.

Já esta quinta-feira, a representante permanente de Portugal na ONU, Ana Paula Zacarias, considerou "muito importante" o reconhecimento internacional da Palestina nas Nações Unidas, admitindo estar convicta de que esse "dossiê evoluirá", mesmo após a oposição norte-americana.

“É fundamental continuar a apoiar a solução dos dois Estados. Só essa solução, só uma resolução pacífica deste conflito que se arrasta há tantos anos, poderá trazer a paz ao Médio Oriente. E para termos uma solução de dois Estados, temos que ter dois Estados efetivamente”, frisou a diplomata, em entrevista à agência Lusa, em Nova Iorque.

“Portanto, é muito importante o reconhecimento internacional da Palestina aqui, nas Nações Unidas. A votação na Assembleia-Geral foi bastante ampla: 143 países a favor do reconhecimento dos direitos da Palestina e um pedido insistente ao Conselho de Segurança para que volte a analisar este dossiê em breve”, acrescentou a embaixadora, que deixará o cargo este mês.

Recorde-se que a decisão de reconhecer a independência da Palestina anunciada por Espanha, Irlanda e Noruega deverá concretizar-se no dia 28 de maio.

A Eslovénia também avançou, entretanto, que vai juntar-se ao reconhecimento do Estado palestiniano “nos próximos dias”, segundo disse o primeiro-ministro, Robert Golob, referindo que irá reunir-se com homólogos dos países do bloco que ainda não reconheceram a Palestina.

Em março deste ano, num Conselho Europeu em Bruxelas, a Eslovénia declarou que estava pronta para reconhecer a Palestina numa declaração conjunta com Espanha, Malta e Irlanda.

O anúncio avançado ontem por Espanha, Irlanda e Noruega foi saudado pelos dirigentes palestinianos e criticado pelo Governo israelita, que chamou os respetivos embaixadores nos três países.

A decisão foi anunciada no contexto do atual conflito entre Israel e o Hamas, iniciado em outubro de 2023, depois de um ataque perpetrado por comandos do grupo extremista palestiniano em solo israelita.

O Estado da Palestina já foi reconhecido unilateralmente por 137 dos 193 países-membros das Nações Unidas, de acordo com a Autoridade Nacional Palestiniana.

*O SAPO24 contactou todos os partidos com acento parlamentar para tomarem uma posição sobre esta temática. Até à hora de publicação do artigo tanto o Bloco de Esquerda como o CDS não transmitiram a sua visão.