Segundo o enunciado pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), o organismo responsável pela elaboração e classificação dos exames nacionais, os próximos exames nacionais (julho), terão novas regras "atendendo à atual situação de emergência de saúde".

De acordo com o documento, com data desta sexta-feira, as alterações visam "contemplar a reconhecida diversidade de percursos escolares e as alterações das normais condições de frequência do terceiro período do ano letivo 2019/2020, conducentes a que nem todos os alunos possam estar em condições equivalentes para responder à totalidade dos itens das provas de exame".

Entre as novas regras para os exames nacionais, destaque para o facto de só contarem para a classificação final, além das perguntas de resposta obrigatória, os itens em que os alunos tenham "melhor pontuação".

"Os alunos poderão responder a todos os restantes itens de cada prova, sendo contabilizadas para a classificação final as respostas aos itens em que os alunos obtenham melhor pontuação, num número a estabelecer de acordo com a especificidade de cada prova e a divulgar oportunamente", pode ler-se no documento.

Assim, numa prova composta por 20 itens, "5 itens serão obrigatoriamente contabilizados para a classificação final; dos 15 itens restantes, todos terão a mesma cotação e poderão ser respondidos pelos alunos". Porém, "apenas serão considerados para a classificação final da prova os 10 itens cujas respostas obtenham melhor pontuação".

No corrente ano letivo, não será ainda "implementada a interdição da consulta de dicionários nas provas de exame das línguas estrangeiras". Este adiamento "pressupõe o reconhecimento de que, no atual contexto letivo, a possibilidade de consulta do dicionário poderá contribuir para minimizar situações de desigualdade no desenvolvimento vocabular relativo aos vários aspetos temáticos previstos no currículo".

Na informação agora divulgada, o Iave salienta que estas "as soluções técnicas" visam garantir aos alunos "as melhores condições de desempenho e de equidade na realização e na classificação" das provas, uma vez que já não era possível introduzir "alterações de fundo à sua concepção inicial". Isto porque, de acordo com o organismo, o processo de elaboração dos exames já se encontrava "em fase de conclusão" quando o surto do novo coronavírus obrigou à adopção de "medidas excepcionais", que passaram pelo encerramento das escolas e o fim das aulas presenciais durante mais de dois meses para os aluno deste ciclo.

Os alunos do 11.º e 12.º anos regressaram na segunda-feira às escolas, depois de cerca de dois meses em casa, para retomarem as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame nacional, suspensas desde 16 de março.

A pandemia da covid-19 obrigou o Governo a aplicar medidas excecionais no sistema de ensino, que incluem o cancelamento dos exames nacionais e provas de aferição dos alunos do Ensino Básico.

Os alunos do Secundário vão poder, este ano, escolher os exames nacionais que querem fazer de acordo com as disciplinas específicas pedidas pelas instituições do Ensino Superior a que se queiram candidatar.

Habitualmente, para concluir o ensino secundário, os alunos fazem dois exames nacionais no 11.º ano e dois no 12.º ano, independentemente de os utilizarem, ou não, para ingressar no Ensino Superior.

Entre as medidas excecionais está também o adiamento do calendário dos exames – a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda de 1 a 7 de setembro – e dos prazos para a apresentação das candidaturas ao concurso nacional de acesso ao Ensino Superior.