Num debate agendado para quinta-feira, no âmbito da mini-sessão plenária da assembleia europeia em Bruxelas, o Parlamento Europeu debate com o Conselho e com a Comissão os planos para a UE se tornar, a longo prazo, independente dos combustíveis fósseis (como gás) da Rússia, bem como pode atenuar o aumento dos preços da energia, em altura de acentuada crise energética.

A resposta da UE à escalada dos preços da energia é, inclusive, um dos pontos na agenda do Conselho Europeu também da próxima semana, entre quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas.

As discussões surgem numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Há cerca de uma semana, a Comissão Europeia avançou com orientações aos Estados-membros para responder à escalada dos preços energéticos, explicando que os países podem intervir nas tarifas da luz perante “circunstâncias excecionais” e admitindo limites temporários na UE.

E propôs a eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no gás natural liquefeito (GNL) e nas energias renováveis, estimando reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.

Na altura, o executivo comunitário defendeu ainda a conclusão do mercado interno da energia e a aposta em projetos transfronteiriços, como “as ligações essenciais” entre Portugal, Espanha e França e entre a Bulgária e a Grécia.

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, serão também debatidas no primeiro dia, quarta-feira, medidas que devem ser adotadas com urgência para garantir a segurança alimentar face à guerra na Ucrânia, perante problemas no fornecimento de certos bens, sendo votada depois uma resolução sobre o assunto.

Nesse dia, os eurodeputados vão ainda avaliar os resultados da reunião informal dos líderes europeus em Versalhes, na semana passada, e definir prioridades para a cimeira europeia da próxima semana, que será centrada na resposta da UE à invasão da Ucrânia pela Rússia e na qual participará presencialmente o Presidente norte-americano, Joe Biden.

Ainda na sessão plenária da assembleia europeia, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel vai recomendar ao plenário que aprove alterações de caráter técnico aos acordos de isenção de visto para estadas de curta duração entre a UE e o Brasil.

Em concreto, os acordos modificativos dizem respeito à isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte comum e para titulares de passaportes diplomáticos, de serviço ou oficiais.

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