Em conferência de imprensa, Rui Moreira reagiu desta forma ao facto de o tribunal ter considerado improcedente “diversas impugnações” apresentadas pela candidatura PSD/PPM, com “mandato expresso da direção nacional do PSD”, uma argumentação que “insulta a inteligência dos portuenses” e “o silêncio cúmplice de todas as outras candidaturas”.

“Comprovámos que os partidos não entenderam nada [com a vitória do movimento independente nas autárquicas de 2013]. Não entenderam a liberdade, a democracia, ou o Porto”, afirmou Moreira, que na quinta-feira viu o tribunal rejeitar queixas do PSD contra o uso da palavra “partido” na denominação do seu movimento, aprovando o nome, a sigla e o símbolo do independente na candidatura à Câmara do Porto, à Assembleia Municipal e freguesias.

“O PSD, e a reboque o PPM, o mandatário e o candidato da coligação Porto Autêntico não perceberam nada. Atiram a pedra e escondem a mão. Servem-se de expedientes para fintar a democracia e insultam a inteligência dos portuenses, considerando-os incapazes, até, para lerem ou interpretarem um símbolo no boletim de voto”, vincou o candidato.

Para Moreira, “é insultuoso” a coligação PSD/PPM “querer fingir que não tentou impugnar” a candidatura independente, porque “não pediu esclarecimentos”, antes apresentou “uma impugnação, rejeitada pelo tribunal”.

O independente assinalou “o silêncio cúmplice de todas as outras candidaturas, incapazes de uma declaração defendendo o óbvio: que a candidatura que há quatro anos ganhou as eleições fosse a votos com o mesmo nome e sigla”.

“Sobre matérias de direitos fundamentais, não ter opinião é ter opinião. O silêncio foi, por isso, muito significativo”, disse, pedindo que, em outubro, “o Porto dê exemplo ao país em matéria de participação eleitoral”.

Para o independente, a candidatura PSD/PP procurou “impedir” a sua candidatura, recorrendo, a “extensas queixas, com mandato expresso da direção nacional do partido em Lisboa”.

Moreira criticou que “toda a argumentação das queixas” se baseie “na suposição de que os eleitores do Porto não têm capacidade para discernir” que a candidatura do independente “não é de um partido”.

“Logo aqui poderíamos depreender que o PSD estava a chamar iletrados aos portuenses. Este atestado é insultuoso, inaceitável e revela um desconhecimento profundo da cidade e da maturidade democrática do eleitorado”, lamentou.

Moreira notou ter apresentado a candidatura “com a consciência de ter cumprido a letra e o espírito” de uma “lei difícil” que, “apesar de melhorada recentemente, abre ainda alguns alçapões”.

O candidato lembrou ter apresentado aos partidos “um conjunto de propostas” para alterar a legislação no que diz respeito às candidaturas independentes e que as modificações aprovadas pelo PS, BE e CDS, sendo positivas, mantêm “uma lei que, nalguns aspetos, não é suficientemente clara”.

“A lei devia ser feita para criar certezas e não incertezas. Percebe-se, pelo avolumar de casos a nível nacional, que se calhar se podia ter ido mais além”, referiu.

O Juízo Local Cível do Porto considerou na quinta-feira “improcedente a impugnação apresentada” pelo PSD/PPM quanto à “regularidade do processo de candidatura do grupo de cidadãos eleitores ‘Rui Moreira: Porto, o nosso Partido”.

O candidato da coligação ‘Porto Autêntico’ disse no dia 10 à Lusa que os social-democratas solicitaram ao tribunal esclarecimentos com base em dois parecer da Comissão Nacional de Eleições que consideravam ilegítimo um movimento independente ter o mesmo símbolo na candidatura a todos os órgãos autárquicos e usar “a palavra ‘Partido’ na denominação”.

Hoje, em comunicado, a coligação Porto Autêntico afirmou ser um “assunto encerrado e ultrapassado” a impugnação que apresentou contra o uso da palavra “partido” na denominação do movimento de Rui Moreira, rejeitada em tribunal.