Há perto de 2000 pessoas integradas em programas terapêuticos para agressores em Portugal, noticia hoje o Jornal de Notícias. A grande maioria, 1828, entrou nestes programas como condição para suspender a pena de prisão resultante da condenação por violência doméstica. Já reclusos sob a mesma iniciativa há apenas 134.

Segundo os especialistas contactados pelo JN, faltam meios para criar programas de acompanhamento mais profundos, especialmente para quem já está preso. Um dos maiores problemas é a falta de técnicos de reinserção, de tal modo que há prisões onde os programas de reabilitação já não existem.

Os parcos recursos humanos existentes também levam alguns agressores a não serem acompanhados com tratamento, pois falta pessoal que dê as consultas de reabilitação prescritas.

Esta situação é tanto mais gravosa quando se sabe que o Programa para Agressores de Violência Doméstica — que pode ser aplicado como medida de coação ou como pena acessória — produz efeitos.

Com duração mínima de 18 meses e dividido em três fases, este programa têm uma estrutura pensada para evitar recaídas, promovendo, inclusive, sessões individuais com o agressor e uma intervenção junto da vítima. "Há estudos que provam que os programas terapêuticos contribuem para a diminuição da taxa de reincidência", diz Rui Abrunhosa Gonçalves, professor da Universidade do Minho e um dos especialistas consultados.

Esta situação levanta apenas uma ponta do véu do que é a realidade da violência doméstica no país, crime que tem vindo a resultar em mais condenações. Segundo os números do Governo consultados pelo JN, até ao final de junho, 10% da população prisional — 1112 reclusos — encontrava-se a cumprir pena devido a este crime, ficando apenas atrás dos crimes de furto, roubo e homicídio.

Até ao mesmo período havia a registar 847 pessoas proibidas de contactar ou aproximar-se das suas vítimas, sendo que 681 tinham de usar pulseira eletrónica.

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