“Defendemos uma paragem biológica, de cerca de dois meses, para que a espécie possa recuperar, porque a captura do polvo diminuiu bastantes nos últimos quatro anos”, disse à Lusa José Agostinho, no final de uma audição na Comissão de Agricultura e Mar, na Assembleia da República.

Várias associações de armadores e pescadores do polvo de todo o país expuseram hoje na comissão parlamentar, os problemas e as preocupações do setor, entre as quais a proibição da captura e descarga de polvo na costa algarvia aos fins de semana.

“Tivemos a oportunidade de manifestar as nossas preocupações e, ao mesmo tempo, avançar com alguns contributos importantes para manter o setor, cujas capturas têm caído a pique nos últimos anos”, sublinhou.

De acordo com José Agostinho, as associações de armadores e pescadores comprometeram-se a enviar “mais contributos para que a comissão parlamentar possa intervir junto do Governo, de forma a encontrar soluções que sejam benéficas para todos”.

“O que está em causa é o futuro de centenas de pescadores que vivem da pesca do polvo. Há muitas embarcações à pesca do polvo e cada vez ganha-se menos e, além disso, a mão de obra está muito difícil de arranjar”, destacou.

Para o dirigente algarvio da Armalgarve Polvo, a defesa do polvo não se faz com paragens de 48 horas, mas “com uma paragem biológica de um a dois meses”, defendendo que “esse período de defeso deve ser compensado com subsídios aos pescadores”.

Em 01 de fevereiro, um despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, determinou a proibição da captura e descarga de polvo na costa algarvia aos fins de semana, entre as 22:00 de sexta-feira e as 22:00 de domingo.

“É interdita a captura, a descarga, manutenção a bordo e venda de polvo (…) nas áreas de jurisdição das Capitanias dos Portos do Algarve”, lê-se no despacho, que ressalva como exceção a captura e descarga de polvo por embarcações de pesca por arte de arrasto naqueles portos do Algarve.

O documento limita também aos pescadores lúdicos, devidamente licenciados, a captura a dois exemplares, no mesmo período e local.

A ministra determinou ainda que as medidas publicadas no despacho vão ser objeto de um relatório de avaliação decorridos seis meses da sua aplicação, em agosto.

O relatório vai ser elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera e pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, e ouvidas as associações representativas do setor.

Segundo dados do Ministério do Mar, divulgados no início de janeiro, o valor do pescado transacionado nas lotas do continente no ano passado foi de 205,1 milhões de euros, mais 4,9% do que em 2017, o mais alto desde 2008.

A seguir à sardinha, avaliada em 23,8 milhões de euros, mais 25,8% do que em 2017, o polvo foi em 2018 a segunda espécie mais relevante em valor de vendas, com uma subida homóloga de 7,1% para 35,5 milhões de euros.

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