De acordo com Os Verdes, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) confirmou na quinta-feira a “pretensão da empresa Lusorecursos Portugal Lithium, S.A. de vir a fazer novas intervenções de prospeção na área pretendida para a mina do Romano (Sepeda), antes da AIA, ao abrigo de uma disposição prevista no contrato de exploração”.

O PEV referiu, em comunicado, que a DGEG afirmou ao partido “ainda não ter dado autorização para as mesmas, pois tem de avaliar primeiro os pareceres dados por nove entidades que tinham de ser obrigatoriamente consultadas”.

Entre essas entidades encontram-se a Agência Portugueses do Ambiente (APA), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara Municipal de Montalegre.

“Os Verdes opõem-se firmemente a qualquer nova intervenção de prospeção no terreno antes da AIA, atendendo ao facto de as prospeções anteriores terem tido impactos graves sobre os recursos hídricos, secando três nascentes e deixando uma aldeia sem água”, salientou o partido.

Os Verdes alertaram ainda “as populações e a Associação Montalegre com Vida para esta situação”, advertindo para “o facto de a empresa não poder intervir nos terrenos sem prévio acordo dos seus proprietários" e comprometeram-se a, por via parlamentar, exigirem "conhecer os pareceres dados pelas entidades consultadas”.

Para o PEV, “esta possibilidade aberta pelo contrato de exploração, à revelia de qualquer acordo com as populações, é demonstrativa da pouca transparência e do tortuoso caminho deste processo”.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium e tem estado envolto em polémica.

O Estudo de Impacto Ambiental (EAI) elaborado pela Lusorecursos foi entregue na segunda-feira à APA, será avaliado por uma comissão composta por várias entidades e, posteriormente, sujeito a uma consulta pública.

Fonte da empresa disse hoje à agência Lusa que a exploração da mina de lítio em Morgade, no concelho de Montalegre, vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto, até à cota de cerca de 920 metros, e passando depois para túnel.

Para além da exploração mineira, o projeto em Morgade (mina do Romano/Sepeda) inclui ainda a construção de uma refinaria nesta localidade do concelho de Montalegre, no distrito de Vila Real.

A população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, no concelho de Montalegre, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.

Em novembro, a Associação Montalegre com Vida interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do contrato de concessão para a exploração de lítio assinado entre a DGEG e a Lusorecursos Portugal Lithium.

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