No final de março, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para apresentar recomendações sobre formas de combater os efeitos da pandemia na aprendizagem dos alunos.

Na ocasião, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, antecipou que as recomendações deste grupo de trabalho seriam conhecidas durante o mês de abril e, sem conclusões públicas até à data, o ministro foi hoje repetidamente questionado sobre o tema, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, a requerimento do PCP.

“Estamos a ultimar um plano para a recuperação das aprendizagens”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, em resposta à deputada do BE Joana Mortágua, a primeira a colocar a questão.

O ministro da Educação não apontou uma data para a apresentação do plano, mas afirmou que aquilo que vier a ser apresentado traduz um processo de “reflexão profunda”, no qual a tutela quis ouvir vários intervenientes.

Académicos, representantes de diretores escolares, de encarregados de educação, do ensino particular, alunos, ex-ministros e organizações sindicais foram alguns dos atores referidos pelo ministro e pelo secretário de Estado, além da equipa multidisciplinar.

“Apresentaremos um plano que irá definir, com base em evidências, um conjunto de estratégias para tratar questões relacionadas com sucesso, com a recuperação, necessariamente com a inclusão, que se centra na confiança que temos nos profissionais e nas nossas escolas”, antecipou Tiago Brandão Rodrigues, sublinhando que as recomendações dos diferentes intervenientes estarão refletidas em todas as dimensões do plano.

Sobre essas recomendações, o ministro deu algumas pistas, afirmando que apontam um princípio comum, designadamente a importância de confiar nas escola e nos profissionais da educação, e de apostar na autonomia das escolas como “ingrediente absolutamente principal”.

“Por outro lado, houve algo que ficou também muito claro em todas as auscultações”, acrescentou, relatando que, no entender dos atores ouvidos, “não é única e simplesmente por um mero aumento do número de horas de aulas” que se combatem os efeitos da pandemia.

Além da deputada Joana Mortágua, do BE, que quis saber quais teriam sido as recomendações do grupo de trabalho criado em março e as medidas que o Governo antecipava para a recuperação de aprendizagens, também a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa se manifestou preocupada com o planeamento do próximo ano letivo a este nível.

“Estou particularmente preocupada com o plano de recuperação das aprendizagens, depois de muitos períodos de confinamento e da ausência de aulas presenciais”, afirmou, sublinhando que “o insucesso escolar é cumulativo” e, por isso, tem de ser “atacado mais cedo do que mais tarde”.

Em resposta, o ministro da Educação recordou que, independentemente do plano para o próximo ano, o trabalho de recuperação de aprendizagens já está a ser feito desde o início do ano letivo, em resposta ao anterior em que os alunos estiveram cerca de três meses em casa devido à pandemia da covid-19, e referiu medidas excecionais para reforçar a capacidade das escolas para desenvolverem esse esforço.

Por outro lado, também Ana Rita Bessa questionou o Governo sobre as conclusões do grupo de trabalho, à semelhança, aliás, da deputada do PAN Bebiana Cunha, e perante a insistência das deputadas, o secretário de Estado João Costa quis encerrar o tema.

“Certamente, não nos teremos explicado bem”, começou por dizer o secretário de Estado, referindo que a equipa criada foi apenas um de muitos intervenientes ouvidos e que o objetivo foi juntar à mesa de diferentes áreas, com perspetivas distintas, e que de outra forma não se cruzariam.