“No que diz respeito a essa matéria, a única coisa que podemos fazer é pedagogia nas reuniões do grupo parlamentar com todos os senhores deputados no sentido de que isto não pode acontecer”, afirmou Fernando Negrão, questionado no final da reunião da bancada do PSD sobre a notícia avançada hoje pelo Observador.

Segundo este jornal online, há mais dois casos de falsas presenças parlamentares a envolver os deputados do PSD José Matos Rosa (então secretário-geral do partido) e Duarte Marques. Ambos os casos são relativos a 2017 e a presença dos deputados foi registada na Assembleia da República quando Matos Rosa estava em viagem a Cabo Verde (03 de fevereiro) e Duarte Marques no Porto (em 04 de maio).

“Comentarei estes casos da mesma forma que comentei o anterior. A direção do grupo parlamentar é responsável politicamente pelo seu funcionamento, no mais há uma relação direta entre cada deputado e o eleitorado, é nessa base que o problema deve ser resolvido”, defendeu Fernando Negrão.

O líder parlamentar do PSD considerou que seria demagógico propor, para resolver casos como estes, soluções que passassem por conferir as assinaturas e identidade dos deputados.

“Se começamos a dar ordens aos deputados no sentido de agirem desta ou daquela maneira, estamos a substituir-nos ao eleitorado, O eleitorado é que tem de fazer a avaliação do comportamento de cada deputado no exercício das suas funções”, afirmou, salientando que se está a falar de três casos em “dezenas de deputados”.

Fernando Negrão disse ainda acreditar que não haverá repetições deste caso.

O líder parlamentar do PSD admitiu, no entanto, conversar com os restantes partidos no sentido de debater eventuais alterações à forma de os deputados registarem a sua presença no parlamento.

“Não quero avançar com uma proposta isolada”, disse.

Quanto à decisão do Ministério Público de abrir um inquérito sobre o caso das falsas presenças registadas em nome de José Silvano, Fernando Negrão escusou-se a comentá-la.

“Essa decisão cabe ao Ministério Público, terá as suas razões que desconheço em absoluto”, afirmou.