O Índice de Desempenho em Alterações Climáticas 2021 (“Climate Change Performance Índex”, CCPI na sigla original) é uma análise comparada da proteção do clima em 57 países (mais a União Europeia), que representam 90% das emissões globais de gases com efeito de estufa, e é da responsabilidade de duas organizações internacionais, “Germanwatch” e “NewClimate Institute”.

Na lista deste ano, hoje divulgada, que não reflete dados deste ano nem as consequências da pandemia de covid-19, as duas organizações notam que nenhum dos países está num caminho compatível com os objetivos do Acordo de Paris, o acordo sobre o clima assinado por praticamente todos os países do mundo em dezembro de 2015.

No entanto salientam que as emissões de gases com efeito de estufa estão a diminuir em mais de metade dos países analisados. A União Europeia recebe uma classificação “alta” para a proteção climática, e dentro desta há sete países que também se destacam pela positiva, um deles Portugal, com outros cinco na categoria “muito baixa”, entre os quais a Hungria, a Polónia e a República Checa). Os Estados Unidos ficam no fim da lista dos países, atrás da Arábia Saudita.

Na lista (que deixa vazios os três primeiros lugares), liderada pela Suécia, seguida pelo Reino Unido e pela Dinamarca, o bloco União Europeia passou de 22.º lugar no ano passado para 16.º este ano, e Portugal está no 17.º lugar (que é de facto o 14.º por não serem atribuídos os três primeiros lugares).

Há dois anos Portugal ocupou a mesma posição, mas no ano passado tinha subido, em parte pela seca, produção de eletricidade em centrais térmicas e incêndios, em 2017.

Na análise à classificação portuguesa, a associação ambientalista Zero, que faz parte da Rede Internacional de Ação Climática (que coopera na publicação do Índice), salienta a subida expressiva de Portugal mas avisa que as emissões per capita de gases com efeito de estufa “ainda estão a aumentar”, não havendo em contrapartida um grande aumento no uso de energias renováveis.

“A Lei do Clima, incluindo uma proposta para acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis, bem como uma meta de redução de emissões em pelo menos 55% para 2030 em relação a 2005, que vai entrar em discussão e deverá ser votada durante 2021 vai ser um instrumento decisivo de ação climática para Portugal”, diz em comunicado o presidente da Zero, Francisco Ferreira.

No documento das organizações internacionais destaca-se também como positivo em Portugal as medidas fiscais verdes nas áreas das energias renováveis e transportes, políticas de eficiência energética no setor da indústria e a nova legislação no setor das florestas. Portugal é destacado também pela positiva quanto às relações internacionais, pelo compromisso em ser neutro em emissões de gases com efeito de estufa em 2050.

Quercus realça subida

Hoje, em comunicado, a Quercus refere a “política climática continua a ser o ponto forte” de Portugal, “enquanto do lado negativo pesam as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) ainda acima dos objetivos e o elevado consumo de energia”.

De acordo com a Quercus, o relatório hoje publicado ilustra um cenário diversificado no que diz respeito à ação climática dos países europeus.

“Enquanto os países escandinavos, Portugal e a UE como um todo surgem bem classificados e com bons indicadores, três países - Hungria, Polónia e República Checa - destacam-se negativamente pelo seu "muito baixo" desempenhado”, salienta a Quercus.

A associação observa que “o desempenho relativo à política climática de Portugal é amplamente notado e continua com um nível “elevado” (ocupa o 6.º lugar), mas nas outras categorias, a nota atribuída fica pelo "médio", tendo-se registado poucas alterações relativamente ao ano anterior, das quais se destaca ainda assim a redução das emissões de GEE”.

A Quercus considera que “o Governo português mantém o empenho de tornar Portugal neutro em carbono até 2050 e as diretrizes e metas dos diversos planos nacionais apresentados à EU, mas sublinha que a implementação efetiva das medidas e os incentivos continuam a ser escassos, nomeadamente no setor residencial e no público.

“A recuperação económica e social que a presente crise exige constitui uma oportunidade de criar condições de resiliência e adaptabilidade futura às alterações climáticas, desde que seja corretamente orientada, monitorizada e sempre que possível com a participação ativa dos cidadãos”, é referido.

A Quercus considera ainda que com a presidência do Conselho da UE no início de 2021, e com as suas habilidades diplomáticas, Portugal pode fortalecer o seu papel de impulsionador da neutralidade de carbono.

Grande economias, grandes poluidores?

No grupo do G20 (19 maiores economias do mundo e a União Europeia) destacam-se pela positiva o Reino Unido, a Índia (em 10.º lugar) e o bloco da União Europeia, mas são mais os países com classificação muito baixa, como a Rússia (lugar 52), Coreia do Sul (53), Austrália (54), Canadá (58), Arábia Saudita (60) e Estados Unidos (61).

Do documento salienta-se também as grandes descidas no Índice de Espanha, Bélgica ou Grécia, e a presença nos 10 primeiros lugares de Marrocos, Chile e Índia, três países em desenvolvimento.

E o facto de nenhuma das grandes economias como Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita e Austrália, das que mais poluem, ter políticas climáticas úteis em vigor para reduzir a poluição por carbono.

Quando se completam cinco anos no próximo sábado sobre o Acordo de Paris os responsáveis pelo documento salientam que nenhum país (nem sequer a Suécia, que lidera a lista) tem metas compatíveis e que em termos mundiais as emissões de gases com efeito de estufa até aumentaram, embora tenham baixado em mais de metade dos países analisados.

Este foi o segundo ano consecutivo em que os Estados Unidos surgiram em último lugar.

O Índice, publicado anualmente desde 2005, avalia as emissões de gases com efeito de estufa, a energia renovável, o uso de energia e a política climática, e tem por base as estatísticas mais recentes da Agência Internacional de Energia, relativas a 2018 (último ano disponível) e uma avaliação de peritos.

Pretende pressionar política e socialmente os países que até agora não tomaram medidas ambiciosas de proteção climática.

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