O diretor-geral do Gabinete Estratégico de Planeamento (GEP), José Luis Albuquerque, que coordena a cooperação do Ministério do Trabalho e Segurança Social português com Timor-Leste, explicou que o projeto vai ser implementado de forma faseada.

“Portugal vai dar apoio técnico e esperamos contribuir, quer com o apoio do Estado, quer com o apoio de entidades, na formação em Timor-Leste e em Portugal dos recursos humanos necessários, além de algum apoio financeiro para o apetrechamento do equipamento”, disse à Lusa, em Díli.

“Até final de março, vamos desenhar um calendário de implementação. Queremos que os recursos humanos sejam formados antes dos primeiros módulos estarem concluídos e esse é um trabalho que vamos fazer no próximo mês e meio. Esperamos, em março, saber quando esperamos ter o primeiro módulo e com que recursos humanos”, referiu.

Albuquerque falava na reta final da visita de uma equipa técnica que veio avaliar o projeto, da qual fizeram parte duas diretoras da Casa Pia de Lisboa e a vice-presidente do Instituto de Segurança Social, Catarina Marcelino.

“O trabalho da equipa técnica de Portugal também passará por identificar recursos humanos que consideramos importantes ter nesse equipamento”, sublinhou.

O objetivo é que a primeira pedra do projeto possa ser lançada no final de março quando está prevista a visita a Timor-Leste da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O projeto surgiu na sequência da visita efetuada no ano passado a Portugal pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão e vice-primeira-ministra timorense, Armanda Berta dos Santos.

Durante a visita, a governante timorense conheceu vários equipamentos, incluindo a Casa Pita, a CERCICA (Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais), e casas de abrigo para vítimas de violência doméstica.

“Gostou muito do tipo de intervenção, quer da Casa Pia, quer das instituições de solidariedade social, e propôs-nos uma missão para conhecer o terreno, considerando que seria importante ter em Ainaro um equipamento desse tipo, direcionado para a área da deficiência”, indicou o responsável do GEP.

Em Timor-Leste, a delegação portuguesa conheceu o espaço previsto para o novo equipamento, no município de Ainaro, contactou com a comunidade e responsáveis locais e visitou ainda outros equipamentos no país, quer de intervenção na área da deficiência, como no apoio a crianças vulneráveis, e a vítimas de violência.

Equipamentos totalmente públicos, com o Centro Nacional de Reabilitação ou geridos por entidades de solidariedade social, adiantou.

“Temos em Portugal várias experiencias de gestão dos equipamentos, completamente público, completamente da sociedade civil, com apoio o Estado ou equipamentos públicos que são geridos pela sociedade civil a quem o Estado entrega essa gestão”, referiu.

“O Governo timorense ainda não decidiu como vai ser feita essa gestão, neste caso. A nossa preocupação é que valências devem ser possíveis no curto, médio e longo prazo”, notou.

“É impossível fazer tudo de imediato, mas essa ambição que Timor-Leste tem de ir construindo módulos e ajustando ao longo do tempo é também defendido por nós. A Casa Pia tem quase 250 anos e quando se iniciou não tinha as respostas brilhantes que hoje tem e que contribuem para o empoderamento daquelas crianças e jovens e para a sua inserção na sociedade, inserção também profissional”, referiu.

Entre 2002 e 2021, a cooperação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português canalizou para Timor-Leste mais de 18 milhões de euros para mais de 30 projetos e iniciativas em todo o país.

Centradas no combate à pobreza, as iniciativas incluíram apoio a duas dezenas de equipamentos, beneficiando no total quase 30 mil pessoas anualmente.

Entre as extensas áreas abrangidas contam-se apoio socioeducativo de crianças e jovens, apoio alimentar, formação, apoio social à educação, saúde, apoio domiciliário, língua e bibliotecas, internatos, alfabetização de adultos e animação comunitária e apoio a populações vulneráveis, incluindo doentes com tuberculose e HIV.

Progressivamente e ao longo dos anos, as autoridades timorenses têm vindo a assumir uma cada vez maior percentagem das despesas com os projetos.

Muitos dos projetos funcionam em locais onde a presença do próprio Estado é ainda escassa, em regiões isoladas ou em zonas onde há carências significativas, quer de equipamentos, quer de soluções de apoio às comunidades.

Vários projetos são considerados pioneiros e referências nesta área.