Num esclarecimento enviado aos trabalhadores na sequência de um “suposto plenário de trabalhadores” promovido no sábado pelo Sindicato da Construção de Portugal, o presidente executivo da construtora admite que os pagamentos dos salários em atraso aos colaboradores estipulados no PER “estão atrasados”, mas garante que “não é verdade que desde outubro não ocorram pagamentos a trabalhadores em Portugal”, conforme avançado pelo sindicato.

“Os trabalhadores sabem que não é verdade e mais não precisamos dizer. Todos os recebimentos e transferências que têm ocorrido têm sido destinados a salários”, sustenta Joaquim Fitas na comunicação enviada no sábado à noite aos trabalhadores e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo o responsável, “os trabalhadores em Moçambique têm a situação regularizada” e em Angola, até maio, os salários também “ficarão em dia”.

Já em Portugal, a administração da Soares da Costa diz continuar “a desenvolver as ações necessárias para que os pagamentos ocorram, o que acontecerá, como todos os intervenientes sabem, assim que ocorram as transferências de fundos de Angola e Moçambique que se encontram, desde o início, previstas no plano”.

“As contingências daqueles países têm atrasado os processos, mas os mesmos continuam em curso e com elevadas probabilidades de resolução em breve”, refere, adiantando que “as interações com as entidades e instituições de ambos os países continuam a decorrer de forma positiva”.

Voltando a acusar o Sindicato da Construção de “proferir disparates e mentiras” e de ser “responsável, entre outras situações, por várias rescisões de contratos de empreitada em Portugal e embaraços delicados noutros países”, Joaquim Fitas nota que “em Moçambique e em Angola, onde a empresa não é perseguida incompreensivelmente por pessoas como o senhor Albano Ribeiro [presidente do sindicato], o volume de negócios está a aumentar e a mobilização de colaboradores também”.

“Mantemos, tal como o fizemos desde a primeira hora, o firme propósito de honrar os compromissos com os trabalhadores, assim não existam situações que de forma incompreensível levem a que não tenhamos tempo para tal. Como sempre, agradecemos o empenho e a capacidade dos colaboradores no dia-a-dia, tendo como objetivo recuperar um grupo empresarial de uma situação da qual não fomos responsáveis”, lê-se no esclarecimento enviado aos colaboradores.

O presidente do Sindicato da Construção disse no sábado à agência Lusa que 70 trabalhadores da Soares da Costa, reunidos na manhã desse dia em plenário na sede do sindicato, no Porto, decidiram “por unanimidade” pedir a insolvência da construtora por incumprimento dos pagamentos previstos no PER.

“A partir de segunda-feira os trabalhadores vão começar a vir ao sindicato para o nosso advogado tratar do assunto”, afirmou Albano Ribeiro, salientando que “os trabalhadores estão cansados de tantas mentiras da atual administração” da construtora, que “deveria ter começado a cumprir o PER em outubro de 2018, mas não efetuou ainda o pagamento de nenhuma das prestações” devidas aos funcionários, num total que o sindicato diz ascender a mais de 45 milhões de euros.

“Como presidente do sindicato não defendo a insolvência, mas nesta situação, em que há trabalhadores com dez e mais meses de salários em atraso, é muito complicado”, afirmou o dirigente sindical.

O PER da Soares da Costa atualmente em curso foi aprovado pelos credores em dezembro de 2017, com 79,5% de votos a favor e 16,1% contra, e transitou em julgado em junho de 2018.

O plano prevê uma redução da dimensão do perdão de dívida face a um primeiro PER apresentado pela construtora e que tinha sido chumbado em maio de 2017 pelo tribunal: para a dívida não garantida a instituições de crédito e a fornecedores, na ordem dos 607 milhões de euros, a Soares da Costa obteve um perdão de 50%, enquanto aos trabalhadores (cujos créditos rondam os 50,2 milhões de euros) o pagamento terá de ser integral.