Num comunicado divulgado hoje, o SEF afirma que foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva aos três detidos durante a operação realizada na madrugada e na manhã da passada quarta-feira, a qual visou o “desmantelamento de uma rede de tráfico de seres humanos e crimes conexos, com a introdução de trabalhadores estrangeiros, alguns em situação irregular, em explorações agrícolas no Ribatejo”.

No decorrer da operação “Lezíria” foram identificados cerca de 140 trabalhadores estrangeiros, tendo cerca de 10 sido sinalizados como vítimas do crime de tráfico de pessoas, refere a nota.

“Estes cidadãos estavam, na sua maioria, sujeitos a condições degradantes de trabalho, alojamento e salubridade”, afirma o comunicado.

Além das três detenções, os cerca de 120 agentes do SEF cumpriram 40 mandados de busca e apreensão, com a apreensão de vários meios informáticos, viaturas, diversa prova documental da prática dos crimes identificados e uma avultada quantia de dinheiro.

A operação foi dirigida pelo Ministério Público, tendo participado ainda elementos das Equipas Multidisciplinares Especializadas para Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, que “garantiram o tratamento adequado das situações ali detetadas”.

Também num comunicado publicado na página da Procuradoria da Comarca de Santarém, o Ministério Público (MP) afirma que a operação ocorreu no âmbito de um inquérito em investigação há alguns anos na 2.ª secção de inquéritos do Departamento de Investigação e Ação Penal de Santarém, especializada em crime violento ou organizado.

Nesse período, “foram sendo reunidos meios de prova que indiciavam a existência de dezenas de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, usados como mão-de-obra barata em explorações agrícolas em redor das localidades de Almeirim e Alpiarça”, afirma o MP.

“Tendo em conta a dispersão dos locais a pesquisar e o número de intervenientes em causa, a coordenação da comarca de Santarém criou uma equipa de trabalho constituída por três procuradores da República que requereram judicialmente a emissão de 21 mandados de busca e apreensão a residências e ordenaram a emissão de 17 mandados de busca e apreensão em viaturas automóveis”, acrescenta.

Segundo o MP, foram ainda emitidos dois mandados de busca e apreensão em instalações de empresas e três mandados de detenção fora de flagrante delito quanto aos suspeitos de gerir esta rede de imigração, tendo sido recolhidos, ao longo dos dias de quarta e de quinta-feira, os “depoimentos dos cerca de 150 cidadãos estrangeiros vítimas da situação”.

Foram também apreendidos diversos veículos automóveis, equipamento informático e documentos para fins de prova e verificaram-se as condições indignas nas quais pernoitavam os trabalhadores.

O MP afirma ainda que as diligências processuais se realizaram “fora das instalações policiais e judiciárias” (decorreram no edifício do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, em Santarém), “pela necessidade de acautelar as medidas de segurança no especial contexto da pandemia vigente”.