Estas posições constituíram a parte mais acesa da discussão que se seguiu à intervenção inicial do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, durante o debate sobre o Programa do Governo na Assembleia da República.

“Até hoje o Governo não tocou com um dedo nas rendas milionárias da EDP. A descida do preço do gás vai ao défice tarifário e vai ser paga pelos consumidores”, acusou Mariana Mortágua.

Segundo a deputada do Bloco de Esquerda, as barragens da EDP, assim como de outras empresas, “são pagas a um preço que é quatro vezes superior ao de 2020 e a EDP vai distribuir 750 milhões de euros enquanto lucra com o aumento dos preços da energia de quem precisa de aquecer a sua casa e não pode”.

“O senhor ministro do Ambiente tem de esclarecer se vai ou não criar uma taxa sobre os lucros extraordinários da EDP”, reclamou Mariana Mortágua, com Duarte Cordeiro a começar por remeter parte das respostas para o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Depois, o ministro do Ambiente falou sobre o mecanismo que Portugal está a negociar com Espanha relativamente ao objetivo de isolar a Península Ibérica da pressão em matéria de preço do gás face ao preço da eletricidade.

“De alguma forma, isso mutualizará os ganhos que a senhora deputada quer taxar”, contrapôs Duarte Cordeiro.

Na resposta, o ministro do Ambiente defendeu que o Governo está “a pegar nos ganhos do sistema e a suportar tarifas mais baixas para os consumidores, os quais beneficiarão de uma tarifa mais baixa”.

“Se fixamos uma tarifa mais baixa do gás, estamos a fixar uma tarifa mais baixa da eletricidade. Temos um sistema mais protegido do que o do resto da Europa, razão pela qual o país tem menor pressão inflacionista sobre o preço da eletricidade. Felizmente, temos muitas empresas com contratos de médio e longo prazo e temos tarifa regulada para os consumidores”, acrescentou.