Em causa estão os docentes que ingressaram na carreira antes de 2011 e que são ultrapassados pelos professores que entraram entre 2011 e 2017, alerta a FNE num documento entregue terça-feira na Provedoria de Justiça.

Apesar de estes últimos docentes terem menos tempo de serviço, acabam por ser posicionados em escalões superiores, o que “coloca em causa o princípio da igualdade, na perspetiva de “salário igual para trabalho igual”, defende a FNE.

Em comunicado enviado para a Lusa, a FNE revela que entregou “um documento de pedido de intervenção, para que se garanta que o processo de reposicionamento em curso seja justo”.

A FNE espera que a Provedoria de Justiça alerte o Ministério da Educação para a obrigação de garantir que o presente processo de reposicionamento seja justo, evitando as ultrapassagens que põem em causa as posições relativas dos docentes portugueses.

Aquela estrutura sindical sublinha a importância de corrigir o problema dos professores que “estiveram indevidamente retidos no 1.º escalão”, mas lembra que a correção da situação não pode provocar ultrapassagens injustas.

“Sem pôr em causa o direito ao justo posicionamento dos docentes que estiveram retidos, não pode haver por essa via uma distorção dos posicionamentos relativos de todos os docentes”, lê-se no documento da FNE.