Esta linha de crédito serviria para as entidades se financiarem para efetuarem as obras.

A presença de amianto nos edifícios públicos e, em especial nas escolas, será um dos assuntos da sessão plenária da próxima quinta-feira, 12 de dezembro, dia em que serão discutidas sete propostas de sete partidos políticos.

O PEV quer que passe a ser remetido todos os anos, até ao final de março, o plano de calendarização da remoção de amianto. O BE e o PSD defendem a atualização da listagem de edifícios com amianto e que seja tornado público o plano de calendarização.

O PCP e o PAN apresentam projetos de lei que determinam a remoção de produtos que contenham fibras.

O CDS-PP foca-se nos estabelecimentos de ensino e recomenda ao Governo a “elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas”.

Já o PS vai recomendar ao Governo que “promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos, instalações e equipamentos públicos”, segundo a recomendação.

Algumas destas propostas foram hoje apresentadas aos representantes do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), que foram recebidos na comissão parlamentar de Educação.

“Ficámos muito sensibilizados porque a grande maioria dos partidos políticos partilha da nossa preocupação”, disse o coordenador do MESA, André Julião, em declarações à Lusa, saudando as iniciativas, mas sublinhando que só irão baixar os braços quando o amianto desaparecer das escolas.

O MESA, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a associação ambientalista Zero entregaram, na semana passada, uma petição no parlamento pela remoção total do amianto nas escolas.

André Julião disse à Lusa que a petição “continua a crescer, tendo agora quase seis mil assinaturas”.

O amianto pode traduzir-se num “sério problema ambiental e de saúde pública” quando há libertação das fibras, sublinha o PS na sua recomendação, recordando que se trata de uma “substância particularmente perigosa, classificada como cancerígena da categoria 1ª”.

Em 2011, a Assembleia da República aprovou os procedimentos para a remoção de produtos com fibras de amianto.

Seis anos depois, em 2017, o relatório do grupo de trabalho do amianto estimava que ainda deveriam existir mais de quatro mil edifícios com amianto e que a sua retirada teria um custo estimado de 422 milhões de euros.

No ano passado, voltou a ser aprovado um novo diploma com procedimentos e objetivos com vista à remoção do amianto.

“Se nada for feito, no final de todos estes passos, não pomos de parte a hipótese de avançar com uma greve nacional em todas as escolas”, disse André Julião, explicando que neste momento o MESA conta com mais de 50 estabelecimentos de ensino, número que tem vindo a crescer.

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