PS quer criar Simplex Rural para os agricultores

O PS propõe a criação de um `Simplex Rural´ para desburocratizar os procedimentos e apoios à exploração pelos agricultores, assim como fixar preços mínimos pagos ao produtor, segundo o programa eleitoral socialista hoje divulgado.

Manifestantes participam numa marcha lenta de protesto, organizada pelo Movimento Agricultores do Norte, que está a bloquear os acessos à cidade no sentido Sul/Norte, em direção a Espanha, esta manhã em Valença, Viana do Castelo, 06 de fevereiro de 2024. Os manifestantes apresentam-se como um “movimento cívico com a representação de agricultores, empresários agrícolas e cidadãos, com o objetivo de sensibilizar a sociedade e o poder político para o atual panorama dramático do setor agrícola no Norte de Portugal”. HUGO DELGADO/LUSA · Lusa

As medidas constam do programa eleitoral do PS, às eleições legislativas de 10 de março, apresentado hoje pelo seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, no Teatro Thalia, em Lisboa.

O programa prevê o lançamento de um “Simplex Rural” para “desburocratizar, simplificar e agilizar os procedimentos e os apoios à exploração”, em matérias como “a previsibilidade do calendário de candidaturas”, “a estabilização dos critérios e exigências na análise”, “os processos de licenciamento” ou “os apoios a fundo perdido em situações de calamidade e intempéries".

Os socialistas defendem que o país precisa de “promover um diálogo ativo com os produtores - agricultores, silvicultores e apicultores”, de modo a compreender “a importância e o papel crescente da agricultura e florestas, enquanto setores de futuro, inovação autonomia e investimento, sobretudo no mundo rural e em territórios de baixa densidade”.

Entre as medidas destinadas a esta área, destaca-se ainda a proposta de “fixar preços mínimos pagos ao produtor, para garantir um valor compatível e justo face aos custos de produção".

Quer ainda “alargar a contratação de seguros de colheita, tornando-os mais atrativos para os agricultores e incentivando a contratação conjunta, com vista à estabilização do rendimento agrícola e a uma maior segurança para investir no setor".

Em causa está, alega o PS, a valorização da agricultura e dos agricultores, “sobretudo em modo biológico, com uso eficiente do solo e da água, de baixas emissões, de proximidade e pequena escala (não só familiar) para incentivar práticas que regenerem a natureza e promovam a criação de circuitos curtos de distribuição alimentar”.

“Esta realidade pode estimular mercados e a economia local e regional, promovendo o comércio local, o que pode criar novos mecanismos de justa redistribuição de riqueza", considera.

Neste sentido, propõe ainda “criar um programa de apoios aos pequenos agricultores que hoje se debatem com a insegurança hídrica para a instalação, nas suas propriedades, de contadores, sondas de água, bombas de extração de água com energia solar, pequenos reservatórios de águas pluviais, rega gota-a-gota”, bem como “fomentar apoios à pequena e média agricultura, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito da PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum]".