No debate no parlamento pedido pelo PCP sobre “O aumento do custo de vida e dos lucros dos grupos económicos e o agravamento das desigualdades”, o líder parlamentar social-democrata Joaquim Miranda Sarmento e o deputado socialista Carlos Pereira trocaram acusações sobre a responsabilidade dos cortes nesse período e acusaram-se mutuamente de terem um pacote de medidas anti-inflação que é “poucochinho”.

Na reunião da Comissão Permanente, que substitui os plenários fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, Joaquim Miranda Sarmento reiterou as acusações ao Governo de “ilusão” e “engano” nas medidas anunciadas para os pensionistas e de lhes dar “zero” a mais do que aquilo que decorre da lei.

“Em outubro, os pensionistas recebem metade do aumento e em 2023 a outra metade. Mas em 2024, o aumento que suceder não incluirá essa prestação de outubro. Isso é claro nas declarações do primeiro-ministro, do ministro das Finanças: esta parcela que será paga em outubro não voltará a ser paga em 2023, em 2024 e no resto da vida de cada pensionista”, apontou.

“Isto é, assim, um corte permanente de pensões”, acusou o líder parlamentar do PSD.

Antes, o vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira tinha recuado ao Governo liderado por Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015 para contrapor as soluções desse executivo às do atual Governo.

“Houve tempos em que se mudava a lei para reduzir as pensões, para fazer cortes de pensões, para ameaçar os portugueses com o plafonamento das pensões”, disse.

O deputado socialista citou até uma entrevista de Passos Coelho num debate quinzenal de 2014 em que o primeiro-ministro teria defendido que os corte de salários e de pensões tinham de ser permanentes.

“O senhor deputado Sarmento sabe que estava sentada nessa cadeira a mesma pessoa que está lá dentro no gabinete do PSD?”, questionou, numa aparente referência ao presidente do PSD, Luís Montenegro, que hoje não está no parlamento.

Carlos Pereira criticou ainda a dimensão do programa de emergência social do PSD — orçado em 1,5 mil milhões de euros — comparando-os com os 4 mil milhões de euros invocados pelo primeiro-ministro como a soma das medidas já implementadas este ano e o pacote anti-inflação aprovado na segunda-feira.

“Talvez a melhor palavra para caracterizar o que fez o PSD é poucochinho, parafraseando um conhecido político português”, disse, referindo-se ao líder do PS e chefe do Governo, António Costa.

No entanto, na resposta, Miranda Sarmento devolveu essa classificação de ‘poucochinho’ ao Governo.

“Nas pensões o Governo antecipa mil milhões de euros da despesa de 2023. Se retirarmos esses mil milhões de euros, o programa que o Governo apresentou na segunda-feira vale 1, 4 mil milhões, ligeiramente abaixo do do PS. Significa que a palavra poucochinho está bastante na moda”, ironizou.

O líder parlamentar do PSD salientou que o PS assinou o morando da troika que previa cortes nas pensões para as reformas mais elevados e alertou para outro ‘engano’ aos pensionistas em matéria de IRS.

“Se o Governo atualizar os escalões de IRS, a entrega de metade do aumento da pensão em outubro pagará mais IRS do que se fosse pago ao longo do ano de 2023, também por aqui se penalizam os pensionistas”, considerou, dizendo que, se não houver atualização de escalões, tal significaria “um brutal aumento de impostos”.