Uma nota da Direção Nacional da PSP adianta que a campanha “Polícia Sempre Presente – Início do ano letivo 2023/2024” começou a 11 de setembro e terminou a 22 de setembro, tendo como principal objetivo a prevenção e erradicação de comportamentos de risco ou de ilícitos criminais nas escolas e nas suas áreas envolventes, “divididas em duas valência principais: a da proximidade e a da proatividade”.

De acordo com os dados fornecidos pela PSP, no âmbito da proximidade, foram realizadas 109 operações de reforço da visibilidade policial, 283 de sensibilização em 228 escolas, que alcançaram 12.506 pessoas, e 449 ocorrências individuais.

No que se refere à proatividade, a PSP naquele período efetuou 468 ações de fiscalização rodoviária e de estabelecimentos que operam nas proximidades das escolas, que resultaram no levantamento de 2.398 autos de contraordenação.

Destes autos, quatro foram por não utilização do sistema de retenção para crianças (vulgarmente designadas por cadeirinhas), 40 por falta de seguro de responsabilidade civil, 193 por falta de inspeção obrigatória, 35 por estacionamento indevido junto às escolas e oito por não cedência de passagem a peões.

Ao divulgar hoje os dados da primeira das 11 operações nacionais previstas para o ano letivo de 2023/2024, a PSP junta também um balanço do ano escolar anterior (2022/2023), durante o qual o Programa Escola Segura registou 3.682 ocorrências, das quais 2.611 de natureza criminal e 1.071 não criminal.

Seguindo a tendência dos anos anteriores, em 2022/2023 os ilícitos mais reportados foram as agressões (1.191) e injúrias e ameaças (799), valores que, explica a PSP, “são superiores aos registados no ano letivo anterior, mas inferiores aos anos pré-pandemia”.

No ano letivo 2022/2023, as equipas do Programa Escola Segura da PSP efetuaram 10.809 ações de sensibilização, que alcançaram 562.084 pessoas, complementadas por 74.919 contactos individuais.

Durante o mesmo período, os três temas mais trabalhados pelas equipas do Programa Escola Segura foram o “bullying” e o “ciberbullying” (6136 ações com um alcance de 118.775 alunos); a prevenção e segurança rodoviária (2.813 ações, com um alcance de 56.612 alunos) e a segurança infantil (2.445 ações, que abrangeram 54.498 alunos), acrescenta a nota.

A PSP aproveita estes balanços para explicar aos alunos, pais e encarregados de educação que “pode ser contactada através dos agentes da Escola Segura, das esquadras ou pelo email escolasegura@psp.pt para denúncia de crimes, esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas e agendamento de ações de sensibilização