Em comunicado, para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual que hoje se comemora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) adianta que a operação de fiscalização visou a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual e combate à contrafação.

No decurso da operação, foram detidas 92 pessoas, das quais 40 por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, apreendidos 22.170 artigos, destacando-se vestuário, calçado e acessórios (malas e bolsas), com valor estimado em mais de 360 mil euros, e três armas de fogo.

Na operação foram fiscalizados a nível nacional mercados, feiras, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se poderiam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos de propriedade.

Simultaneamente, os polícias da Escola Segura desenvolveram ações de sensibilização direcionadas aos jovens no continente e arquipélagos da Madeira e dos Açores.

De acordo com a PSP, foram sensibilizados naquele período (18 e 24 de abril) 632 jovens em 20 ações de âmbito escolar.

A operação contou com a colaboração da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A PSP lembra na nota que realiza este tipo de atividade operacional ao longo de todo o ano, visando “tanto proteger os detentores da propriedade intelectual (patentes, direitos de comercialização ou outros) como o público em geral que, por vezes, pretende adquirir produtos legítimos sendo vítima de burla”.

Recorda igualmente que estes “fenómenos são altamente prejudiciais para a economia, com repercussões graves na competitividade das empresas, sendo igualmente graves para o consumidor, particularmente a contrafação quando relacionada com produtos que colocam em risco a sua segurança, a saúde pública e o ambiente”.

A PSP cita no comunicado os resultados do Relatório de Atividades de 2021 do Grupo Anti contrafação (GAC), coordenado pela Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que revelou que as apreensões realizadas pela PSP, AT, ASAE e outros, ascenderam a um total 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados.