Em comunicado divulgado após ter sido conhecido o balanço do Conselho de Prevenção da Corrupção, a Polícia de Segurança Pública refere que, enquanto força de segurança e simultaneamente órgão de polícia criminal, “está fortemente empenhada no combate à corrupção, seja ela interna ou externa à instituição”.

A PSP sublinha que tem agido disciplinarmente sobre os seus polícias e pessoal técnico de apoio à atividade operacional suspeitos dos crimes ou infrações e participando-os às entidades administrativas e judiciais competentes.

“Do empenhamento da PSP nesta matéria é prova a diminuição sustentada dos casos detetados e comunicados ao Conselho de Prevenção da Corrupção, através dos relatórios anuais de execução do seu Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas”, precisa aquela polícia.

Segundo a PSP, em 2019 foram instaurados dois processos de natureza disciplinar por suspeita da prática do crime de corrupção, tendo sido um deles arquivado por não se confirmarem os indícios iniciais e o outro encontra-se a aguardar decisão judicial do processo crime que corre paralelamente.

A PSP sublinha que, em 2019, registaram-se menos 12 casos de corrupção e infrações conexas, em comparação com o ano de 2018.

A PSP reitera o seu “empenhamento inabalável no caminho da transparência organizativa e na prevenção e repressão de qualquer crime ou infração” e reafirma que responsabilizará todos os infratores.

O balanço anual do Conselho de Prevenção da Corrupção, divulgado na terça-feira, indica que este organismo recebeu um total de 796 comunicações em 2019, das quais 783 relativas a procedimentos criminais e 13 de outra natureza, designadamente relatórios de auditoria.

Segundo o relatório de 2019, comparativamente com os anos anteriores, o volume de comunicações judiciais (796) revela um acréscimo face a 2018, que registou um total de 604 comunicações. Em causa estão crimes como corrupção, peculato, prevaricação, abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, violação das normas de execução orçamental e das normas urbanísticas, desvio de subsídio e burla tributária, entre outros.