De acordo com os dados do segundo trimestre do ano, disponibilizados pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) receberam nos meses de abril, maio e junho de 2020 um total de 6.928 participações por violência doméstica.
São menos 6,2% que as 7.382 do período homólogo de 2019 e mais 570 do que as registadas nos três primeiros meses do ano.
O número de homicídios em contexto de violência doméstica também baixou no período em análise, com menos 28,6% relativamente ao período homólogo, tendo o homicídio de homens decrescido em 50% (passou de dois para um) e o de mulheres 40% (passando de cinco para três vítimas).
O documento divulgado pelo gabinete da ministra de Estado e da Presidência recorda que passa hoje um ano “da publicação da Resolução do Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de medidas de prevenção e combate à violência doméstica”, notando que os dados divulgados visam dar “continuidade ao compromisso do Governo em promover a publicação dos dados trimestrais relativos a estes crimes”.
Mais agressores em situação de reclusão
No que se refere ao número de agressores em situação de reclusão houve um crescimento que se deveu, sobretudo, ao aumento de 11,7% dos “reclusos em cumprimento de pena de prisão efetiva”, o equivalente, neste segundo trimestre de 2020, a 847 pessoas.
A prisão preventiva subiu 4,3%, dos 208 agressores registados no segundo trimestre de 2019 para os 217 do segundo trimestre de 2020.
Mais “vigilância eletrónica” e vítimas com "botão de pânico"
O afastamento como medida de coação aplicado pelo crime de violência doméstica subiu 29,5% no período em análise. O aumento deveu-se, sobretudo, ao afastamento com “vigilância eletrónica” (mais 39,2%, tendo passado de 416 para 579 agressores).
As vítimas abrangidas pela teleassistência (o denominado “botão de pânico”) aumentaram 30,1%, tendo passado de 2.774 para 3.608.
O total de pessoas em situação de acolhimento devido ao crime de violência doméstica baixou 24,4% (de 2.161 para 1.634) no primeiro semestre do ano relativamente ao período homólogo de 2019 (estes dados são apenas semestrais). De janeiro a junho deste ano, as mulheres em situação de acolhimento diminuíram 20,1%, de 1.135 para 907. O número de crianças em acolhimento baixou dos 997 para os 727 (menos 27,1%).
Já as “pessoas integradas em programas para agressores em meio prisional” baixaram 15,2%, de 33 para 28 quando comparados os segundos trimestres de 2019 e de 2020.
As pessoas integradas “em programas para agressores na comunidade” aumentaram 15,5%, de 1.358 para 1.568.
Quanto ao total de vítimas de violência doméstica transportadas, os dados apontam para menos 15,1%. A descida foi de 21,4% nas crianças (de 187 para 147) e de 8,2% nas mulheres (de 196 para 180).
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