“A PAN Europa sente que a ministra Maria do Céu Antunes tem, nos últimos dias, enganado o público sobre a ameaça dos pesticidas. As crianças portuguesas estão entre as mais ameaçadas a nível mundial, e a utilização de pesticidas em Portugal tem sido das mais elevadas da Europa, de acordo com autoridades externas”, diz a organização “Pesticide Action Network”, numa declaração enviada à Lusa.

Na última segunda-feira a PAN Europa divulgou um estudo sobre fruta fresca na Europa, relativo a 2019, no qual se dizia que maçãs e peras cultivadas em Portugal estavam entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos.

Na análise então divulgada, em 85% das peras portuguesas testadas e em 58% de todas as maçãs testadas foi encontrada contaminação por pesticidas perigosos.

No dia seguinte em Bruxelas a ministra da Agricultura considerou que o estudo tinha questões “muito estranhas” e garantiu que Portugal tem uma segurança alimentar “de excelência”.

É um estudo, disse Maria do Céu Antunes, que parece “alarmista”, e garantiu que os pesticidas são aplicados de acordo com a lei.

Na última quinta-feira a ministra voltou a desvalorizar os resultados do estudo “não científico”, com dados “retirados do contexto”, e disse que as frutas portuguesas cumprem a legislação comunitária, e que não são usados no país pesticidas proibidos.

Numa nota enviada à Lusa sobre as declarações da ministra, mas também de comentários da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), a PAN Europa afirma ser “falso” que Portugal não use pesticidas proibidos.

“A ministra afirma que apenas os pesticidas aprovados pela União Europeia podem ser utilizados em Portugal. Isso é falso. Portugal permite (concede derrogações) aos agricultores para a utilização de pesticidas altamente tóxicos que não são aprovados na União Europeia”, diz a organização.

E acrescenta que o “1,3-dicloropropeno e a cloropicrina são exemplos” de substâncias utilizadas na agricultura altamente intensiva.

A PAN Europa também se interroga por que razão a ministra achou o relatório “muito estranho”, porque ele se baseia em dados oficiais do Governo.

Há anos que as autoridades testam fruta e vegetais para detetar resíduos de 55 químicos usados nos pesticidas mais tóxicos, e a ministra deve saber que desde 2011 o Governo tem sido obrigado a eliminar pesticidas mais tóxicos quando existem alternativas.

“As alternativas existem, mas o Governo português não agiu. A consequência é que os resíduos estão cada vez mais presentes na fruta e nos vegetais”, diz a organização, referindo também que o Governo português não pode minimizar o “efeito ‘cocktail'” da interação de substâncias, tornando-as mais tóxicas.

A PAN Europa diz também que muitos dos 55 produtos químicos têm impacto no sistema endócrino humano, que pode levar até a deformidades infantis, e acrescenta: “As crianças portuguesas estão entre as mais ameaçadas pelos pesticidas a nível mundial, de acordo com a UNICEF”.

No comunicado a PAN Europa diz ainda: “Ao subestimar o risco dos pesticidas e ao não reduzir os resíduos nos alimentos, a ministra negligencia a proteção dos consumidores e do ambiente”.

A Pesticide Action Network (PAN), uma rede de mais de 600 organizações não-governamentais, instituições e pessoas de mais de 60 países que procura minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas ecologicamente corretas e socialmente justas.