Já no próximo concurso nacional de acesso ao ensino superior haverá menos lugares à disposição dos alunos que pretendam entrar na Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico do Porto, Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Escola Superior de Enfermagem do Porto e Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

A medida está definida no despacho, a que a Lusa teve acesso, e assinado pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, que, segundo a edição de hoje do jornal Público, será publicado ainda hoje.

Em declarações à Lusa, fonte do gabinete do ministro confirmou que o diploma já foi enviado para publicação, mas ainda não foi divulgado em nenhuma das duas séries do Diário da República.

A ideia de reduzir as vagas de acesso àquelas instituições já tinha sido anunciada em fevereiro pelo ministro, tendo levado à contestação por parte de alguns dos reitores e presidentes das instituições afetadas.

No documento que será agora publicado, o ministro justifica a medida tendo em conta a crescente concentração de vagas e de alunos nas zonas de Lisboa e Porto em detrimento das restantes regiões do país.

Entre 2001 e 2017, o número de vagas iniciais nas instituições de Lisboa e Porto aumentaram 31%, "tendo sido reduzidas 9% nas restantes instituições do país (redução de 2657 vagas)”.

O despacho lembra que, no ano letivo de 2016/2017, 49% dos alunos do ensino superior frequentavam instituições em Lisboa ou no Porto.

Assim o Ministério define um corte de 5% de vagas em nove instituições no concurso de acesso ao ensino superior, mas permite a essas mesmas instituições a abertura de mais vagas nos cursos de pós-graduação e mestrados.

“O financiamento naquelas instituições não será cortado”, sublinhou ainda a assessora do ministro.

A Lusa contactou hoje o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Fontainhas Fernandes, que voltou a recordar que a medida “não é consensual” entre os representantes das várias universidades.

“As posições sobre esta medida divergem”, havendo quem acredite que este poderá “ser um primeiro passo positivo para tentar equilibrar o país” e quem defenda que “a coesão passa por outro tipo de medidas”, recordou.

É precisamente esta divisão de opiniões que levou o CRUP a nunca tomar uma posição oficial, situação que se mantém.

Já enquanto reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes acredita que poderá ser um primeiro passo: “É uma âncora de esperança. Mas, mesmo que aumente o número de alunos no interior, é preciso criar muitas outras condições, como haver empregos. É preciso haver também uma política fiscal e uma política regional”, afirmou.

A medida “poderá ser um princípio em defesa de um país mais coeso”, recordou o reitor, voltando a sublinhar que esta não é uma declaração enquanto presidente do CRUP.

A Lusa contactou também o reitor da Universidade de Lisboa, uma das instituições que irá perder alunos no 1.º ano, que disse só fazer declarações depois de ler o despacho publicado em DR.

No entanto, quando foi tornada publica a intenção do ministério de reduzir as vagas, António Cruz Serra foi uma das vozes contra a medida.