"Houve na parte da saúde um instrumento significativo para o combate à pandemia nesta fase que foi possibilitar o reforço dos recursos humanos em unidades de saúde”, disse Marta Temido no parlamento durante a discussão de dois relatórios do Governo sobre o estado de emergência entre 31 de janeiro e 01 de março.

Dando conta dos reforços feitos no SNS, Marta Temido afirmou que “excecionalmente” foi aumentada a remuneração pelo trabalho prestado, alterada a remuneração do trabalho suplementar para “mais de 50% daquilo que era o seu acréscimo normal”, alargados os horários de trabalho das 35 para as 42 horas semanais, contratação de mais médicos e enfermeiros e recurso a novos mecanismos no trabalho por turnos.

“Este mecanismo permitiu de forma inegável combater melhor a pandemia em termos de respostas do sistema de saúde”, sustentou, salientando que isso permitiu que, no mês de fevereiro, começasse a baixar o número de internamentos nas enfermarias e nos cuidados intensivos.

A ministra destacou que nos períodos analisados nos dois relatórios do estado de emergência registou-se uma “melhoria da situação epidemiológica” e uma “redução no número de novos casos” de covid-19, situação que se verificava desde o fim de janeiro.

No entanto, afirmou que “foi necessário recorrer ao sistema sancionatória instituído pelo regime do estado de emergência, tendo sido aplicadas, durante aquele período, 6.319 contraordenações por incumprimento ao dever geral de recolhimento domiciliário e detidas 32 pessoas.

“Pautou-se uma vez mais pelo cumprimento dos portugueses em relação ao dever geral que se lhes pedia. Se num período que já se afigura muito longo e que muitos se mostram e manifestam como cansados das exigências de medidas de combate à pandemia em termos de redução de contactos e cumprimentos das regras básicas de precaução de saúde púbica, muitos outros continuam a cumpri-las”, precisou.

Marta Temido apelou ainda aos portugueses para continuarem a cumprir as regras, apesar de Portugal ser hoje “o segundo país com melhores números da União Europeia, mas em que muitos outros estão numa situação muito complexa”.