“No que diz respeito à Grécia, os textos apresentados hoje serão sujeitos a intensas negociações. No seu decurso apoiaremos de forma ativa e com determinação as nossas posições fundamentais”, indicou o vice-ministro da Migração e Asilo grego, Yorgos Kumutsakos.

Segundo o vice-ministro, entre estas posições básicas para a Grécia inclui-se “a solidariedade obrigatória e a distribuição equitativa dos migrantes entre todos os Estados-membros, que equilibrará a responsabilidade suportada pelos países recetores, incluindo obviamente a recolocação”.

A Grécia defende ainda o expatriamento para os países de origem de quem não tenha direito a proteção internacional “através de um significativo sistema de retorno comum europeu” e a concretização de um “mecanismo para a resposta efetiva a emergências e crises, com o apoio rápido e prático dos Estados-membros convocados para se ocuparem destas situações”.

Segundo o ministro da Migração e Asilo grego, Notis Mitarachi, encontram-se atualmente na Grécia 95.000 requerentes de asilo e 70.000 pessoas reconhecidas como refugiadas.

A Comissão Europeia apresentou hoje um novo plano sobre migração e asilo destinado a facilitar o expatriamento de quem não tenha direito a pedir proteção internacional, e que não inclui quotas obrigatórias de acolhimento.

O pacote de medidas introduz um mecanismo de “solidariedade obrigatória”, que será ativado quando um país se encontre sob pressão ou em situação de “emergência”.

O pacote hoje apresentado também inclui novas ideias, em particular os designados “retornos patrocinados”, em que poderão participar os países que não pretendam acolher migrantes, mas desejem contribuir para o repatriamento, organizando voos de regresso aos países de proveniência e fomentando os necessários contactos diplomáticos para concretizar a medida.

A Comissão Europeia também anunciou hoje a formação de um grupo de trabalho junto das autoridades gregas para iniciar um programa piloto que melhore o acolhimento de migrantes na ilha grega de Lesbos, onde o campo Moria — o maior da Europa e que chegou a albergar 21.000 pessoas –, foi arrasado por um incêndio há duas semanas, deixando milhares de refugiados nas ruas.

Mitarachi declarou por sua vez que o seu ministério anunciará na próxima semana medidas para proteger do frio as cerca de 9.500 pessoas que já se encontram no novo campo da ilha, construído em poucos dias na sequência do incêndio.

As vozes críticas consideram que este novo campo se encontra numa zona desprotegida dos fortes ventos, sem sombras e junto ao mar, e apenas possui tendas de plástico.

O ministro da Migrações assinalou ainda que os requerentes de asilo que ainda não ingressaram no novo campo (os dados oficiais indicavam 12.000 pessoas em Moria) “vão ser encontrados e transferidos diariamente pela polícia” a partir de instalações de ONG que os acolheram e apartamentos alugados pelo ACNUR, a agência da ONU para os refugiados.

O responsável acrescentou que “pelos vistos alguns deixaram Militene [a capital da ilha de Lesbos] nos meses de verão e chegaram à Grécia continental”.

O ministro assegurou que o novo campo é provisório: “Queremos encontrar outro local, o município de Mitilene disse que nos vai oferecer um lugar”.