A queixa foi interposta por um grupo de refugiados sírios na Suécia e pelas organizações Civil Rights Defenders, Syrian Center for Media and Freedom of Expression (SCM), Syrian Archive e Open Society Justice Initiative.

Além dos testemunhos das vítimas, a denúncia incluiu centenas de elementos de prova documental, incluindo fotografias e filmes, sobre o tipo de armamento utilizado e referenciando os alegados responsáveis pelos ataques com armas químicas contra Al Ghouta (2013 e Khan Sheikhoun (2017), na Síria.

“Nos 10 anos que passaram após os primeiros atos de repressão contra manifestantes democratas da Síria, o governo usou armas químicas de forma estratégica como arma para atingir a população civil em áreas controladas pela oposição e para suprimir qualquer tipo de resistência”, assinalou Aida Samani, advogada da organização não-governamental Civil Rights Defenders.

Os queixosos consideram que as autoridades suecas podem investigar e perseguir os crimes internacionais cometidos em território estrangeiro apelando ao princípio da jurisdição universal.

Outras queixas semelhantes já foram apresentadas na Alemanha em outubro de 2020 e em França no passado mês de março, recordam as organizações com base na Suécia instando as autoridades de Estocolmo a colaborarem com os homólogos alemães e franceses para que possa ocorrer uma eventual ordem de prisão contra membros do regime de Damasco.

A Alemanha aplicou, pela primeira vez no passado mês de fevereiro, o princípio da Justiça Universal por crimes contra a humanidade ocorridos na Síria e condenou por cumplicidade em atos de tortura um ex-agente dos serviços secretos do presidente Bashar Al Assad.

Eyad Alghareib, 44 anos, ex-membro dos serviços secretos militares da Síria e que pediu asilo na Alemanha foi condenado a quatro anos e meio de prisão por um tribunal de Koblenz.

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