Na abertura do ano académico na Aula Magna da Universidade de Lisboa – cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa –, Luís Ferreira defendeu que é necessário garantir que “o Ensino Superior em Portugal é financiado ao mesmo nível” dos congéneres europeus.

“É claro que isso implica fazer escolhas. E, reconheçamos, isso exige muita coragem. Não podemos continuar a ser o país europeu em que o investimento do Estado por estudante no ensino secundário supera o investimento que é feito por estudante no ensino superior”, considerou.

Para Luís Ferreira, a contribuição do Estado “não pode manter-se nos limiares da sobrevivência das instituições”, defendendo que “há que garantir que a missão da universidade não se degrada e que o investimento em meios humanos realizado no final do século XX, e que permitiu ao Ensino Superior formar a geração portuguesa mais qualificada de sempre, não se perca nesta primeira metade do século XXI através da emigração” de “quadros capazes” e “da reforma sem sucessão de toda uma geração de professores e investigadores”.

“O nosso futuro depende criticamente do futuro que dermos aos nossos jovens, em particular aos mais qualificados. De nada serve darmos bolsas aos jovens se não lhes dermos vidas. De nada serve diminuirmos-lhes os impostos a pagar se não lhes dermos salários condignos”, defendeu.

No seu discurso, Luís Ferreira referiu que no mês passado foi anunciada a dotação a atribuir pelo Governo às instituições de Ensino Superior, com uma metodologia para os próximos quatro anos.

Essa metodologia, detalhou, “tem como base uma fórmula que considera o número total de alunos ponderados em função do curso/área científica, com um peso de 80%, e um fator de estabilização, correspondente a 20% da média do financiamento dos últimos três anos”, adiando, por pelo menos quatro anos, a inclusão nestas componentes do “desempenho das instituições”.

“As razões invocadas para o adiamento da incorporação da componente de desempenho na fórmula do financiamento são, para nós, pouco aceitáveis, já que esse é um aspeto fundamental na avaliação de qualquer instituição. (…) Não se compreende, igualmente, que a qualificação do corpo docente não seja um fator importante, já que a totalidade ou boa parte do financiamento é para pagar os salários dos professores e investigadores”, lamentou.

O reitor da Universidade de Lisboa afirmou que, “após longos anos de redução paulatina do financiamento real do ensino superior”, esperava mais, e referiu que as verbas que a universidade recebe anualmente por via do Orçamento do Estado não chegam para garantir os salários de quem trabalha na instituição, recorrendo a outras fontes de financiamento, como as propinas.

O reitor salientou ainda a necessidade de residências para estudantes e a importância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “para satisfazer estas necessidades”, ressalvando que “o caminho das pedras que é necessário percorrer para se obter o licenciamento camarário para se lançarem os respetivos concursos é verdadeiramente avassalador”.

“Foi por isso que sugerimos, repetidamente, que este processo de licenciamento deveria transitar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Corremos um sério risco de não executar uma parte das verbas do PRR devido à burocracia camarária, apesar das proclamadas medidas de simplificação processual, que tardam em chegar”, alertou.

O reitor negou estar em causa qualquer “ataque político da Universidade de Lisboa ao Governo”, mas sim “um alerta de exigência”, elogiando a promoção da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a reforma do regime de acesso ao ensino superior.