O departamento aduaneiro da agência tributária espanhola terá surpreendido Cristiano Ronaldo depois de o jogador regressar de um restaurante na ilha de Formentera, junto a Ibiza. O objetivo, conta a publicação espanhola, era fazer uma inspeção.

Diz a Hola que o barco, alugado por Ronaldo, terá sido coberto com um toldo para ocultar o seu interior. Terá sido um familiar do internacional português a falar com os agentes e a assinar a documentação requerida. A ação foi filmada por um dos agentes.

Segundo a revista, “Ronaldo manteve a calma e em nenhum momento se levantou para falar com os agentes e interessar-se pelo que estava a ocorrer”, pode ler-se.

As autoridades estiveram na embarcação durante hora e meia. À saída, os funcionários não explicaram quais as razões da abordagem, conta a Hola!. A revista salienta que não se sabe se a abordagem está relacionada com o barco alugado pelo jogador do Real Madrid ou se tem a ver com os problemas com o fisco que recentemente vieram a público.

Já o jornal desportivo espanhol As explica, citando a própria autoridade tributária e aduaneira, que se trata de uma inspeção de rotina. É uma operação de controlo realizada todos os verões nas baleares e que tem a ver com o barco alugado e não com os passageiros.

[Foto da revista Hola]

Problemas com a Agência Tributária e Aduaneira: de que é acusado Ronaldo?

O Ministério Público de Madrid acusa o futebolista português de se ter aproveitado de uma sociedade criada em 2010 para ocultar ao fisco as receitas geradas em Espanha pelos seus direitos de imagem.

Isto, para o fisco espanhol, supõe um incumprimento "voluntário" e "consciente" das obrigações fiscais de Cristiano Ronaldo em Espanha.

De acordo com a nota do Ministério Público enviada ao tribunal de instrução, em causa estão valores de 1,39 milhões em 2011, mais 1,66 milhões em 2012, a que se juntam 3,2 milhões em 2013 e 8,5 milhões em 2014.

Na base da acusação estão os direitos de imagem do jogador português ao serviço do Real Madrid desde 2009 e que, desde 01 de janeiro de 2010, é considerado residente fiscal em Espanha.

Em 11 de novembro de 2011, Ronaldo optou "expressamente" pelo regime fiscal espanhol aplicável aos trabalhadores estrangeiros em território espanhol, pelo que teria de ter registado em 2011 as suas receitas obtidas em solo espanhol, cobradas a 24% e 24,75% nos três exercícios fiscais posteriores.

O Ministério Público diz que, já no Real Madrid, Ronaldo confirmou as condições do contrato e, segundo o documento enviado ao tribunal, "já com a intenção de obter um benefício fiscal ilícito quando chegou a Espanha", simulou ceder os seus direitos de imagem a uma sociedade chamada Tollin Associates, com sede nas Ilhas Virgens britânicas e de que era o único sócio.

Essa sociedade cedeu a exploração dos direitos de imagem do futebolista a outra sociedade sedeada na Irlanda com o nome de Multisports e Image Management que, "efetivamente", se dedicara à gestão e exploração dos direitos de imagem do futebolista sem que a sociedade das Ilhas Virgens tenha desenvolvido qualquer atividade.

Assim, o fisco vê como "completamente desnecessária" a concessão dos direitos de imagem à sociedade nas ilhas Virgens britânicas, o que, em sua opinião, demonstra que essa ação "só tinha como finalidade a interposição de uma cortina para ocultar à Agência Estatal da Administração Tributária a totalidade das receitas obtidas pela exploração da sua imagem".

Para além disto, o documento do Ministério Público espanhol refere que Ronaldo apresentou na sua declaração de IRFP, equivalente ao IRS em Portugal, receitas de fontes espanholas entre 2011 e 2014 de 11,5 milhões de euros, quando as receitas realmente obtidas foram de quase 43 milhões de euros.

Nesta declaração Ronaldo qualificou os rendimentos obtidos como rendimentos de capital imobiliário e não como rendimentos derivados de atividades económicas, o que lhe permitiu diminuir "consideravelmente" a base tributária a declarar.

Por último, o fisco acrescenta que Ronaldo não incluiu "voluntariamente" receitas que a Fazenda Pública espanhola cifra em 28,4 milhões de euros por direitos de imagem de outra sociedade a que havia cedido estes direitos entre 2015 e 2020, chamada Adifore Finance, que só operava para o território espanhol.

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