O vereador da Câmara do Porto, Ricardo Valente, com os pelouros da Economia, Turismo e Comércio, confirmou hoje à agência Lusa que ia ser o novo presidente da direção da Associação de Turismo do Porto e Norte (ATP) em “representação da Câmara Municipal do Porto”, um cargo que vinha a ser ocupado por Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto.

“A Câmara do Porto, por uma questão estatutária tem direito a estar representada nesse organismo [ATP] e o presidente Rui Moreira entendeu que deveria ser o vereador com a pasta do Turismo”.

Em setembro de 2017, a ATP anunciava, em comunicado, que nos novos corpos sociais para o triénio 2017/2019 o presidente da direção da ATP seria Rui Moreira, e na vice-presidência estaria Mário Ferreira, empresário do turismo, designadamente na atividade de cruzeiros no rio Douro, e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.

No mesmo comunicado da ATP era realçado “um marco particularmente relevante” que era a “aproximação da Entidade Regional de Turismo Porto e Norte (ERT) à ATP, enquanto Agência Regional de Promoção Turística”, com Melchior Moreira, presidente da ERT, a assumir a “função de presidente da mesa da Assembleia Geral da ATP.

Questionado pela Lusa sobre se a demissão da Rui Moreira poderia também estar relacionada com a detenção e prisão preventiva de Melchior Moreira, Ricardo Valente negou e explicou que a ERT está na ATP porque a “direção da ATP, como um todo, decidiu incluir a representação institucional da ERT na ATP”.

O atual presidente da ERT, Melchior Moreira, que foi reeleito em junho deste ano para um novo e último mandato na Turismo do Porto e Norte de Portugal, está em prisão preventiva desde outubro passado e é um dos cinco suspeitos numa alegada viciação de procedimentos de contratação pública.

A Associação de Turismo do Porto e Norte vai receber 6,2 milhões de euros para a promoção turística externa entre 2019-2021, que se traduz num aumento de 38% em relação ao triénio que termina agora, avançou esta semana à Lusa fonte oficial da ATP.

Sobre o aumento em 38% da verba que a ATP vai receber do Estado, Ricardo Valente assume que se trata de uma “notícia que o satisfaz” e que vem “validar a aposta do país na fileira do Turismo”, bem como vem “reconhecer o excelente trabalho que a ATP tem estado a desenvolver”.

O Norte é uma região que está a crescer a dois dígitos, quase a 12%, em termos de proveitos totais”, acrescentou.

Não há "qualquer alteração" na direção da Associação de Turismo do Porto

A Câmara do Porto esclareceu que não houve "qualquer alteração" na direção da Associação de Turismo do Porto (ATP), apesar de Rui Moreira ter delegado no vereador Ricardo Valente a presidência do organismo.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a autarquia refere que os estatutos da ATP definem que a associação é presidida pela Câmara Municipal do Porto.

"Nos termos legais, compete ao presidente da Câmara representar a Câmara do Porto, podendo delegar tal competência nos seus vereadores, por despacho", afirma a autarquia, sublinhando que "não há, pois, qualquer alteração na direção da associação, nem na sua presidência, que continua a pertencer à Câmara Municipal do Porto".

Segundo a câmara, Rui Moreira passa "apenas, por despacho e até entender revogá-lo, a ser representado na direção pelo seu vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio", Ricardo Valente.

Num comunicado colocado na página oficial da autarquia na internet, a câmara considera que a delegação no vereador não representa "qualquer demissão" na direção da Associação de Turismo do Porto.

[Notícia atualizada às 19h52 - Acrescenta resposta da Câmara Municipal do Porto]