“A investigação, desenvolvida ao longo do último ano, teve origem numa informação proveniente das autoridades alemãs, relativa a sete cidadãos iranianos detetados no aeroporto de Frankfurt, titulares de vistos portugueses apostos nos passaportes e relativamente aos quais existiam suspeitas de terem sido obtidos fraudulentamente”, revelou o SEF, num comunicado.
No decurso do inquérito foi identificado o responsável pelo processamento de todos aqueles vistos, que foi agora detido em território nacional.
O suspeito “arrogou-se da sua qualidade de funcionário consular para apoderar-se de vinhetas de visto em branco que vendia a outros indivíduos que pretendiam entrar em Espaço Schengen”.
O homem simulava informaticamente a emissão de vinhetas referentes a pedidos de vistos de cidadãos guineenses, que anulava logo de seguida, ainda em branco.
“Emitia, então, novas vinhetas a favor dos requerentes locais e apoderava-se das vinhetas anuladas, ainda por preencher, que depois foram ilegalmente preenchidas”, permitindo a entrada de indivíduos de nacionalidade iraniana na Alemanha, a troco de avultadas quantias monetárias, informou o SEF.
Durante a investigação, foram ainda identificadas 209 vinhetas de visto processadas pelo suspeito desde 2012, “que desapareceram, e sobre as quais subsistem fortes indícios de que, também, possam ter sido vendidas”.
O detido foi indiciado da prática de múltiplos crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, corrupção passiva e tráfico de seres humanos e será presente no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para aplicação de medidas de coação.
Durante a operação, intitulada “Visa Branco”, foi apreendida “abundante prova dos crimes identificados, tendo ainda permitido resgatar uma mulher de nacionalidade guineense como possível vítima de tráfico de seres humanos, que se encontrava em casa do suspeito”.
A operação envolveu 20 inspetores do SEF e uma equipa multidisciplinar especializada – SOS tráfico – na realização de buscas à secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné Bissau e à residência do suspeito em território nacional.
O SEF realizou a operação sob coordenação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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